09 março

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OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Eles conversaram sobre melhorias e aperfeiçoamento do sistema dos juizados. O encontro ocorreu nessa 3ª feira (8/3), na sede do Conselho Federal da OAB. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, também participou da audiência.O encontro serviu para abordar vários aspectos referentes ao sistema dos Juizados Especiais, sobretudo no que se refere à aplicação da Lei 9.099/95. Simonetti e Chini trataram de pautas comuns que podem ser trabalhadas pelas entidades, com o...

09 março

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OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia virtual realizada na manhã desta quarta-feira (9/3), a OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançaram o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs).O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a iniciativa facilita a vida de advogadas e advogados e, por isso, tende a ser bem-vinda. “No Brasil, perde-se muito tempo até...

09 março

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Inclusão e participação: a mulher na advocacia e na história da OAB

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in OAB RS

Cerca de 634 mil mulheres exercem a profissão de advogada no Brasil. Outras 7,7 mil são estagiárias de direito. Nos empregos e nos estágios, elas são maioria: 50,4% e 53,2% do total, respectivamente.Na diretoria nacional da OAB, o tom feminino também é marcante. Pela primeira vez, em 90 anos de história, duas advogadas compõem a diretoria nacional da entidade. A advogada Sayury Otoni, do Espírito Santo, é a secretária-geral. E a advogada Milena Gama, do Rio Grande do Norte, é a secretária-geral adjunta da atual gestão.As recentes conquistas vieram após a aprovação da paridade de gênero, uma regra que passou...

09 março

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Sistema OAB debate benefícios e convênios para saúde e assistência da advocacia

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in OAB RS

Nesta 3ª feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, realizou uma reunião técnico-administrativa sobre propostas de benefícios nas áreas de saúde e assistência pessoal à advocacia. Participaram diretores nacionais da OAB, presidentes seccionais e de caixas de assistência. O encontro foi coordenado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), o conselheiro federal Felipe Sarmento.“A ideia foi reunir as cabeças dedicadas ao Fida, à Concad e ao Colégio de Presidentes Seccionais para pensar alternativas aos convênios de saúde e que possamos prestar essa assistência à advocacia”, disse Simonetti.“O objetivo inicial foi a apresentação das...

08 março

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Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta terça-feira (8/3), da cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa da pandemia, a solenidade teve a presença de alguns membros do TSE e os demais convidados acompanharam a posse por teleconferência.O ministro Lewandowski passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Roberto Barroso. "O ministro Lewandowski tem grandes trabalhos prestados à Justiça Eleitoral. Fez uma grande gestão quando foi presidente do TSE. É excelente contar com sua experiência neste ano eleitoral...

08 março

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Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada

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in OAB RS

A edição especial de março da revista Justiça & Cidadania traz dois artigos de representantes da OAB Nacional valorizando e parabenizando as mulheres pelo dia internacional e por todas as conquistas obtidas na advocacia. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, assina o texto “Por mais mulheres na advocacia e na OAB”, enquanto Sayury Otoni, secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, secretária-geral adjunta do CFOAB, e Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, homenageiam Myrthes Campos, a primeira advogada brasileira.Em seu artigo, Simonetti fala sobre o papel fundamental da mulher na advocacia, destacando o feito histórico da...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos.A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal. “Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido”, diz Damasceno. Ela explica que...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

08 março

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Imprensa repercute proposta de súmula sobre pareceristas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula é necessária, segundo a OAB, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico.O documento foi enviado ao STF nesta 2ª feira (7/3) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da Comissão Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda, do Mato Grosso.Entre os veículos que destacaram a proposta...

08 março

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OAB sempre esteve com a advocacia pública, dizem representantes do segmento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tem cumprido importante papel na defesa das prerrogativas da advocacia pública, avaliam representantes de renome no segmento por ocasião da semana que celebra as carreiras da advocacia no setor público – o Dia da Advocacia Pública foi celebrado nesta 2ª feira (7/3) .Marcello Terto, procurador do Estado de Goiás e ex-presidente da Anape, afirma que a advocacia pública é fundamental para a defesa do patrimônio público e para a integridade da gestão pública, de modo a preservar a memória jurídica do Estado e garantir tratamento isonômico de todos os cidadãos e empresas que se relacionam...

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OAB e Fonaje debatem melhorias nos Juizados Especiais

OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios

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Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

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