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11 outubro
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Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

Posted by OAB Santa Maria
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Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão paraibano e às interferências do Ministério Público do Estado na contratação de advogadas e advogados por inexigibilidade de licitação. O ato foi realizado durante o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, na cidade de Cajazeiras, e teve a participação de diversos dirigentes de subseções da região, além do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; e da vice-presidente da OAB-RN, Rossana Fonseca.“Queremos nesse ato, pedindo o apoio da...

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11 outubro
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III Encontro da Advocacia do Sertão debate direito de família e exercício da profissão na caatinga

Posted by OAB Santa Maria
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Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito de família e sucessões.O conselheiro federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito falou sobre as abordagens atualizadas do direito de família, como o reconhecimento civil de união estável homoafetiva, e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara, para fins sucessórios, união estável e casamento civil. “A união estável no Brasil é fruto de uma experiência social cujas consequências as pessoas não imaginam. Há...

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10 outubro
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OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (10), para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.Os representantes do sistema OAB foram ao Supremo Tribunal Federal e entregaram memoriais ao decano da corte para demonstrar, por meio de argumentação jurídica, a constitucionalidade da Lei 13.869/19, em especial do Art. 43 da norma, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.Celso de Mello é o relator...

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10 outubro
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Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Posted by OAB Santa Maria
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Cajazeiras (PB) -  Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para advogados que atuam do sertão ao litoral e a advocacia no âmbito da administração pública. As atividades abriram os trabalhos técnicos desta quinta-feira (10). No primeiro painel, a conselheira seccional e presidente da comissão de PJe da OAB-BA, Tamíride Monteiro Leite, chamou a atenção para a necessidade de a advocacia estar em sintonia com o advento das novas tecnologias sob risco de alijamento. Ela defendeu energicamente que os profissionais nunca interrompam seus estudos. “O mundo...

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10 outubro
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Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

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A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília.O seminário irá avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. O debate sobre o tema vai contar com a participação de representantes e entidades da Rede de Proteção e...

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10 outubro
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OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

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A seccional da OAB em Santa Catarina recebe, nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, o primeiro debate nacional acerca dos novos limites da publicidade na advocacia. O evento contará com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que é o responsável por coordenar o trabalho que vai atualizar o provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina, na parte que trata sobre o tema da publicidade.A seccional catarinense será a primeira a receber os debates públicos acerca do tema. Todas as regiões do país devem receber eventos do tipo para novas discussões. Estarão em pauta...

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10 outubro
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ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná realiza nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional.A conferência de abertura será proferida pelo presidente da seccional, Cássio Lisandro Telles. Em seguida, o advogado Egon Bockmann Moreira abre o ciclo de palestras abordando o tema “O que nós, advogados, temos a ver com a liberdade econômica? ”. Confira a programação completa no site da OAB Paraná.Integram a organização do congresso as comissões de Direito Securitário; da Advocacia Pública; de Direito à...

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10 outubro
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OAB exalta força da advocacia sertaneja na abertura do III Encontro da Advocacia do Sertão

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Cajazeiras (PB) – Teve início na manhã desta quinta-feira (10) o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, promovido pela OAB Nacional em parceria com a seccional paraibana e com a subseção de Cajazeiras. Centenas de advogados de todo o Nordeste prestigiaram a abertura do evento, marcada por várias homenagens.O hino nacional foi executado pelo Sexteto Sanfônico de Cajazeiras, que em seguida homenageou a advocacia nordestina e a população da região ao som de Asa Branca e outras composições típicas do Nordeste brasileiro. A advogada e poetisa Mariana Teles recitou versos sobre a força da advocacia sertaneja. O vice-presidente nacional da...

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09 outubro
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OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

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O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira (9), com a presença de representantes e corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais.O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O público-alvo do fórum são os corregedores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral e da Justiça estadual, além dos respectivos juízes auxiliares.O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças...

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09 outubro
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Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

Posted by OAB Santa Maria
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As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro.Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro. As duas ingressam no CNMP para atuação no período do biênio 2019-2021.Em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Krieger defendeu a busca de...

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