02 março

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OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará em busca de uma solução consensual.Após 13 dias de paralisação, os policiais militares do Ceará aceitaram acordo negociado com uma comissão formada por representantes dos três poderes e decidiram voltar ao trabalho. Os movimentos e protestos dos profissionais da área de segurança pública no Estado...

02 março

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (2), o artigo “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, de autoria do presidente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.O governo e a imprensa: another brick in the wallPierpaolo Cruz Bottini*Não é de hoje que jornalistas incomodam. Desde o começo da história humana aqueles que propagam notícias cultivam o incômodo hábito de revelar ao público informações que nem sempre agradam aos grupos no poder. São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança,...

02 março

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TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a Ação Civil Pública proposta pela entidade contra a autorização dada pelo Banco Central (Bacen) aos bancos para cobrar dos clientes tarifa sobre cheque especial não utilizado. A decisão agravada entendeu pela existência de conexão entre a ação civil de origem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 645, que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e considerou que ambas “possuem a mesma causa de pedir, [...

28 fevereiro

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Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares. Observatório de Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

28 fevereiro

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“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

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Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. Grandes nomes debaterão os principais temas: igualdade, liberdade e sororidade.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, as pautas do evento vão além do universo da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade. Hoje nós, mulheres, já somos quase 50% dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfrentamos desafios e dificuldades...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e professores das respectivas áreas. As aulas podem ser acessadas a qualquer hora por meio da página de cursos da ESA, inclusive pelo celular. A carga horária dos cursos é de 360 horas e o processo de avaliação envolve a realização de artigo científico, com avaliação dos professores. Matrículas podem ser...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

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21 fevereiro

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado no Colégio de Advogados do Paraguai, em Assunção. O presidente da Ordem representou a advocacia brasileira ao lado do membro honorário vitalício Roberto Antonio Busato, que é o delegado da OAB no Coadem.Santa Cruz apresentou extenso relatório das preocupações da OAB e da própria advocacia brasileira com a defesa da democracia no Cone Sul. “Narrei às entidades irmãs o preocupante quadro que temos no Brasil hoje, com a retirada de direitos...

21 fevereiro

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Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

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O Jornal do Commercio (PE) publicou, nesta sexta-feira (21), o artigo Intimidação e terror, de autoria do secretário da Comissão Nacional do Exame de Ordem e conselheiro federal Gustavo Henrique de Brito Alves Freire. Veja abaixo a íntegra do texto:Intimidação e terrorSegundo a Folha de São Paulo, com informações atribuídas à Polícia Federal, uma célula terrorista estaria a cogitar de atentados a Ministros do STF, o que foi repassado, incontinenti, ao Ministro Relator, naquela Corte, do Inquérito que apura a difusão de fake news e a deflagração de ameaças e ofensas à honra dirigidas a integrantes do Tribunal e seus familiares...

20 fevereiro

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Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

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A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. Ele é o coordenador das audiências, que visam fomentar a formulação de uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.Desde outubro de 2019, as audiências públicas têm sido realizadas nas seccionais da Ordem com o objetivo de receber sugestões da advocacia sobre a publicidade na profissão. Compiladas, as proposições de advogados e advogadas...

Subseção
Santa Maria

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

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