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09 outubro
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OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h30, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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09 outubro
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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 15 de outubro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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08 outubro
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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

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A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá...

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08 outubro
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Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral adjunto em exercício da entidade, Marcelo Lavocat Galvão, participaram na manhã desta segunda-feira (8) do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José...

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07 outubro
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Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na anoite deste domingo (07), apuração e a divulgação da totalização dos votos para presidente da República com diversas autoridades no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral.Juntamente com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Lamachia presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país que definiu a disputa de segundo turno em 28 de outubro entre os candidatos Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O...

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06 outubro
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Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa neste sábado (06), que o fato do primeiro turno das eleições ocorrer na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos, “é uma oportuna coincidência que ajuda a reforçar a mensagem de que não existe democracia nem civilidade se o resultado das urnas não for respeitado”.Lamachia destacou que “a Carta de 1988 tem servido como guia para o país durante os períodos de dificuldade: crises econômicas e políticas, escândalos de corrupção e dois impeachments. O respeito às leis sempre possibilitou superar as divisões e os desafios de...

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06 outubro
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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – Na noite desta sexta-feira (5), no encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, foi lida a Carta de São Paulo, redigida ao longo do evento a partir das sugestões e observações colhidas ao longo dos dois dias de evento pelos palestrantes e pelo público. Leia, abaixo, a íntegra do documento:CARTA DE SÃO PAULOAs advogadas e os advogados consumeristas brasileiros, reunidos em sua I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da OAB - CFOAB, na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, para debater as...

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06 outubro
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Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

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São Paulo - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, proferiu na tarde desta sexta-feira (5) a conferência magna de encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor. Após falas de encerramento da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, e da vice-presidente Claudia Lima Marques, o ministro fez sua fala, elogiando os temas abordados ao longo dos painéis promovidos na Conferência e destacando acreditar que o papel da OAB será decisivo a partir da transição governamental.De...

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06 outubro
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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

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São Paulo (SP) – Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor; dos reflexos do dano moral no Judiciário; e dos produtos nocivos.O painel 6 teve como presidente Teresa Cristina Fernandes Moesch, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, e como relatora Regina Hiroko Inoue, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.A primeira palestra foi de Fabio de Souza Trajano, procurador de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina. “Nos parece sempre...

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05 outubro
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Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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Brasília – O Diário Oficial da União desta sexta-feira (05) traz a publicação da Lei nº 13.725, que  permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei, que a partir de agora elimina a controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho. “A nova lei assegura o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta...

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