Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
19 maio
0 Comments
Sticky

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB debate violências e adoção

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu, na tarde desta sexta-feira (19/5), o seminário virtual Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção. O mote principal foi aprofundar o tema, tendo em vista que a Constituição de 1988 passou a garantir os direitos das crianças e adolescentes como absoluta prioridade, dividindo a missão entre família, Estado e sociedade. O Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, também foi mencionado e debatido no webinário. Rebeca Sodré, presidente da Comissão, afirmou que as estatísticas sobre abusos contra crianças e adolescentes...

Continue reading
19 maio
0 Comments
Sticky

Vice-presidente da OAB defende sustentação oral em tempo real em artigo na Conjur

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, defendendo as prerrogativas da advocacia de sustentação oral em tempo real ao julgamento, inclusive os realizados em plenários virtuais, conforme previa o projeto aprovado no Congresso em 2022 (Lei nº 14.365/22), que modernizou o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). Ele lembra, porém, que o trecho foi vetado pela Presidência da República, gesto ratificado por deputados e senadores. No texto, Horn destaca que a Ordem defende a aprovação de novos projetos para corrigir essa lacuna à advocacia.“A OAB, ao defender a prerrogativa de sustentar oralmente "em tempo...

Continue reading
19 maio
0 Comments
Sticky

Presidente da Comissão da Mulher Advogada escreve à Conjur sobre a luta contra o assédio

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no Estatuto da Advocacia para classificar o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação como infração ético-disciplinar. O texto está em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, no início de maio.“A construção de um horizonte sem violência nas relações sociolaborais exige um ambiente institucional favorável ao diálogo, à participação, à transparência, à ética, à valorização do (a) trabalhador (a) e ao respeito à diversidade, objetivando sua...

Continue reading
18 maio
0 Comments
Sticky

OAB abre primeiro Seminário de Interiorização da ESA em Santarém (PA)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, deu início nesta quinta-feira (18/5) ao 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA). O evento prossegue na sexta-feira, com painéis sobre temas jurídicos diversos. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o seminário “é uma estratégia chave para a interiorização da OAB, que é assegurar e difundir espaços democráticos”. É o que busca a atual gestão, por meio da revitalização de subseções, disponibilização de cursos,...

Continue reading
18 maio
0 Comments
Sticky

Comissão leva pautas das pessoas com deficiência ao Ministério dos Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O objetivo principal da visita foi fortalecer o relacionamento institucional entre as entidades e discutir várias pautas relacionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). Agora, o colegiado pensa internamente em formas de levar adiante os pontos debatidos.Na última quarta-feira (17/5), o secretário da Comissão, Hebert Batista Alves, e a secretária adjunta, Ludmila Hanisch, estiveram com Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A secretaria é...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de circunstâncias atenuantes previstas em lei.O CFOAB defende o cancelamento do enunciado em respeito aos princípios da legalidade, individualização da pena e igualdade. A súmula, editada em 1999, afirma que “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. O memorial foi endereçado ao...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

Frente da Advocacia será lançada na próxima terça-feira (23/5)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O projeto é de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e tem adesão de 220 parlamentares. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a partir das 14h.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu ao empenho do deputado Lafayette de Andrada, que presidirá a Frente. “O deputado sempre destinou uma ímpar atenção e sensibilidade aos pleitos da Ordem. Já mostrou, quando da alteração do Estatuto, ao...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação, começa a dar seus primeiros passos no Senado Federal. Nesta quarta-feira (17/5), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, reuniu-se com a senadora Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar é relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias para aprovar o PL, desta vez, com os senadores. “A reunião foi excelente, pois a senadora é aguerrida neste...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

CFOAB acompanha encontro de capacitação em processo ético-disciplinar em Santarém (PA)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez a abertura de um encontro de capacitação em processo ético-disciplinar na subseção paraense. A presença se insere em uma série de ações de interiorização da entidade, uma das prioridades da gestão. Amanhã e depois, Santarém sediará o 1° Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional. "É muito importante o trabalho de aprimoramento e de capacitação dos operadores do Processo Ético-Disciplinar nas bases de nossa instituição, para que o...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e Sudoeste do estado, na última sexta-feira (12/5). O encontro foi realizado na subseção de Poços de Caldas. A ação integra as agendas de interiorização da OAB Nacional, uma das bandeiras da atual gestão. O coordenador nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, lembrou que o Sistema OAB tem 1.131 subseções nas 27 seccionais e que cerca de 50,4% da advocacia brasileira atua no interior. Ele destacou a parceria...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X