Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
14 março
0 Comments
Sticky

Simonetti reafirma compromisso com liberdades no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social.“Venho reafirmar o nosso compromisso com a defesa das liberdades e das garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito. Práticas atentatórias à democracia, à liberdade e à paz social devem ser combatidas em todos os lugares”, disse.Simonetti...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

Fida julga 28 processos durante reunião nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte, para o julgamento de 28 processos. A sessão foi conduzida pelo presidente do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento. “São sempre muito importantes as reuniões do Fida, que congregam hoje, de forma paritária, presidente seccionais, conselheiros federais e os presidentes de Caixas de Assistência. É onde o Sistema OAB mostra a sua integração, com a participação de todos na escolha e na destinação de verbas que são da advocacia e destinadas à advocacia”, apontou Sarmento.Na abertura...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

OAB lamenta mortes e presta solidariedade ao AM

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e reconhecemos o papel fundamental dos profissionais que atuam na busca pelos desaparecidos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que nasceu e cresceu na capital amazonense.“É uma tristeza ver nossa rica terra assolada por esse tipo de problema. A OAB Nacional está à disposição para colaborar com a OAB-AM e, em conjunto com as autoridades competentes, discutir a busca de soluções para evitar que a tragédia se repita nos...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do "mínimo existencial" para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, de que trata o Código de Defesa do Consumidor. O decreto estabeleceu o mínimo existencial de 25% do salário-mínimo, o que quer dizer que qualquer família, independentemente do número de pessoas e, portanto, da sua renda, seria capaz de usufruir de serviços considerados essenciais para a manutenção de uma vida digna...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.“Este é um momento sagrado e histórico para a advocacia brasileira. É um marco da gestão e um avanço no direito das mulheres advogadas”, disse...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Pleno aprova proposta de alteração no Estatuto para coibir assédio contra mulher

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), a proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A proposta inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.“Este é um momento sagrado e histórico para a advocacia brasileira. É um marco da gestão e um avanço no direito das mulheres advogadas”, disse Simonetti.  Para esse julgamento, o presidente da OAB Nacional,...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Pleno aprova alterações no Estatuto para coibir assédio contra mulher no ambiente profissional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), a proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF.A proposta inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.Conforme o voto do relator, o conselheiro federal (SP) Carlos José Santos da Silva, pesquisas realizadas sobre o tema têm revelado que “pouco mais de 50% das empresas, escritórios e membros do Judiciário entrevistados estão...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Projeto "Carreiras”, focado na mulher advogada, é lançado no Pleno de Belo Horizonte

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O maior projeto para alavancar carreiras femininas foi lançado durante o Conselho Pleno de Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). O “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar cargos de liderança. “Precisamos colocar as mulheres onde elas quiserem estar. Por isso estamos lançando o Projeto Carreiras, para preparar essa mulher para assumir o posto que ela almejar”, afirmou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno.O curso será destinado apenas a advogadas. Serão aulas, workshops e mentorias, visando o fortalecimento e empoderamento profissional e pessoal dessas profissionais. As inscrições serão realizadas no site da OAB Nacional....

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

OAB destaca avanços para mulher advogada na abertura do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a atuação da mulher advogada no país e a necessidade de ampliação de seus direitos na abertura da Sessão do Conselho Pleno, realizado em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). Ele defendeu a garantia de livre e igualitária atuação das profissionais que, atualmente, são maioria na advocacia brasileira. Em uma manifestação dirigida a conselheiras e conselheiros federais, parabenizou a atuação das quase 700 mil mulheres advogadas.“Estou seguro de que, hoje, vamos avançar ainda mais na luta por mais direitos para as mulheres advogadas. Nós, homens, não retrocedemos quando uma mulher advogada avança!...

Continue reading
13 março
0 Comments
Sticky

Autoridades prestigiam a abertura do Pleno em Belo Horizonte

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Nesta segunda-feira (13/3), a abertura do Conselho Pleno, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico de Minas Gerais.“É uma honra estar rodeado por colegas com quem compartilho, além da profissão, o amor pelo Direito e pela liberdade”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participou da cerimônia de abertura. Em sua fala, Zema destacou a importância da advocacia para a fiscalização da administração pública.“Então, vocês advogados – a OAB, principalmente –, temos que estar exercendo nossa obrigação de fiscalização como cidadãos, profissionais...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X