19 julho
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“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
in OAB RS
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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em agosto de 2018
in OAB RS
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço...
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Presidente da OAB inaugura sede sustentável da entidade em Santiago (RS)
in OAB RS
Santiago (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (18) da inauguração da sede da entidade em Santiago, no Rio Grande do Sul. Ao lado do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, fez o desenlace de um projeto moderno, que passa a ser a sede construída em menor tempo naquele Estado. A nova sede será a casa dos 332 advogados da região.Lamachia enfatizou a gratidão de estar presente em um momento tão importante. “O Rio Grande do Sul me orgulha. Temos a noção do trabalho que estamos realizando, com a visão da responsabilidade da nossa instituição,...
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Deu na mídia: Ação da OAB impede ANS de liberar cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
in OAB RS
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Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA
in OAB RS
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade, a OAB critica a atuação do governo federal na questão e cobra empenho por uma solução, além de se colocar à disposição para ajudar. A mídia brasileira tem destacado esse papel.Nesta terça-feira (17), o jornal “Folha de S.Paulo” trouxe em reportagem uma crítica do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, quanto à atuação do governo federal na questão. “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...
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Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor
in OAB RS
Brasília - Ao julgar o recurso de apelação n. 22380/2018, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, reafirmou o entendimento unânime já proclamado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no sentido de resguardar o direito do advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do processo de execução, mesmo destituído do processo.Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial. A decisão que fixou os honorários transitou em...
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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
in OAB RS
Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de...
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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
in OAB RS
Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento...
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Presidente da OAB participa da inauguração da nova sede da entidade em Pelotas (RS)
in OAB RS
Pelotas (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram, nesta sexta-feira (13), a nova casa para a advocacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A estrutura, em frente ao Fórum do município foi construída com base em uma planta padronizada e adequada ao número de advogados da região. Sobretudo, esse novo modelo construtivo traz, além de maior qualidade, menos custos à construção. Claudio Lamachia demonstrou sua plena satisfação e o orgulho da conquista. “Em 2007 fizemos uma série de promessas a toda a advocacia gaúcha e brasileira. Inúmeros compromissos que assumimos...
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OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde
in OAB RS
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com...
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