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22 junho
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OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com a extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, o procurador nacional...

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22 junho
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OAB inicia as atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, deu início, nesta terça-feira (22), às atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento, que prosseguirá até o dia 24, é trienal e seria realizado presencialmente em Bonito (MS), mas foi adaptado para o formato virtual em função da pandemia da covid-19. Na abertura da conferência, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lamentou as quinhentas mil mortes causadas pela pandemia e também o fato de não poder realizar o evento de modo presencial. “Sonhamos que estaríamos juntos...

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22 junho
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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 3 de julho de 2021 às...

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21 junho
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Assinatura grátis da Exame à advocacia é um dos benefícios da parceria firmada pela OAB

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a revista Exame para oferecer assinatura grátis por três meses (depois desse período 50% de desconto) nos produtos da Exame para toda a advocacia do país. Estão disponíveis as assinaturas da Exame digital, além dos produtos InvestPro e Academy.Os advogados podem optar por planos distintos. O pacote “digital mensal”, após o período de três meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$ 4,95 ao mês, mantendo o desconto exclusivo. Já o pacote “digital+impressa”, após o período de três meses, o valor fica em R$ 14,95 ao mês com o desconto....

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21 junho
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Artigo: Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores

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Vários autores (nomes ao final do texto)Em 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, as seis entidades signatárias deste artigo manifestaram-se diante da expansão da Covid-19, lançando o Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, endossado por organizações e pessoas de todo o país.Sinais indicavam se tratar de um vírus de alta transmissão, com impactos graves sobre o organismo humano, exigindo medidas firmes, guiadas pela ciência, para conter o seu alastramento. Previa-se que a crise sanitária atingiria de forma desigual a população brasileira, afetando particularmente os mais vulneráveis.O Brasil contava, então, com 688 óbitos pelo novo coronavírus. Hoje, passado...

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19 junho
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STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta sexta-feira (8), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.O relator ministro Dias Toffoli rejeitou os embargos de declaração formulados pelo município de São Paulo e pela União. “Não há dúvida de que aquela decisão do Supremo Tribunal Federal de 2008, em sede administrativa, e, ainda, tal precedente judicial do TST fizeram surgir a confiança legítima, em prol dos contribuintes, de que não...

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18 junho
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Parceria entre OAB e Editora Globo oferece assinatura grátis de publicações para advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país.Os advogados podem optar por dois planos distintos. O pacote Globo Mais + Valor, após esse período de 6 meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$24,90 ao mês por mais 6 meses, mantendo um desconto exclusivo. O plano Globo Mais são os 6 primeiros meses gratuitos, após esse período o valor passa para R$9,90 ao mês por 6 meses, também com um super desconto...

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18 junho
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Quinta edição do CEGEI Talks debate a importância da controladoria jurídica

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou, nesta quinta-feira (17) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Controladoria Jurídica. Esta foi a quinta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.Para o conselheiro seccional da OAB-MG, Milton Eduardo Colen, a importância de uma controladoria bem executada é crucial no acompanhamento de procedimentos e ações...

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18 junho
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Nota sobre a Reforma Administrativa

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A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, sobre a PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).O objetivo é qualificar a proposta em tramitação no parlamento e sugerir emendas que adequem efetivamente o projeto da Reforma Administrativa ao desejo de aprimoramento da administração pública. Dentre as principais preocupações das comissões da OAB e das entidades da Advocacia Pública estão o comprometimento da independência técnica das carreiras de Estado, bem...

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17 junho
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Pleno da OAB começa votação do texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia

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O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à advocacia em todas as seccionais do país. Os debates se debruçaram sobre a proposta da relatora, conselheira federal Sandra Krieger (SC), além das sugestões do colégio de presidentes das seccionais e de representantes da jovem advocacia. O tema é bastante complexo e irá estabelecer um novo marco para a publicidade na advocacia definindo...

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