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31 janeiro
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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

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Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.“A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica de ambos os lados, cartórios e cidadãos. Podemos ver o quanto o novo sistema será eficaz para a população, podendo assim ter em um único lugar de fácil acesso e de qualidade para ambos”, disse Leonardo Campos.No evento, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,...

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31 janeiro
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CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória

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Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São Paulo (SP). O convite formal também foi realizado ao presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, Tiago de Lima Almeida.“O segmento extrajudicial tem um olhar especial da OAB Nacional. É de suma importância que ele seja atendido adequadamente, garantindo que atos extrajudiciais específicos possam ser realizados com a participação...

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31 janeiro
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OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF

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A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.“Aplacar a regra do voto de qualidade no Carf teve o objetivo de equacionar uma situação de iniquidade no processo administrativo tributário federal, impedindo que, havendo empate entre os julgadores do Carf, a solução fosse sempre a favor da Fazenda Pública”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Na ação, é solicitado que,...

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31 janeiro
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OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário

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O Conselho Federal da OAB reiterou nesta semana ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da decisão do órgão que determinou o imediato retorno das atividades presenciais no Judiciário. O prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para essa retomada acabou na última sexta-feira (27/1).Na tarde desta terça-feira (31/1), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, despachará com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a questão.O CNJ havia acolhido os pedidos da OAB Nacional e, em 22 de novembro do ano passado, publicou a Resolução nº 481, revogando as anteriores editadas...

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31 janeiro
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OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores.“O encontro teve o objetivo de estreitar relações, para que nós possamos ter apoio mútuo, da OAB e da comunidade LGBTQIA+, sempre em defesa da diversidade e dos direitos humanos”, afirmou Campos.Segundo ele, está entre as vocações da OAB a discussão e reflexão sobre temas voltados às liberdades, importantes para a cidadania e a convivência...

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31 janeiro
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Consinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito

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O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça.Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na Ordem têm desconto de 10% na inscrição ou submissão de trabalho, bastando usar o código: Inscritos CFOAB. Serão aceitos artigos de todas as áreas do direito em três chamadas: 28 de fevereiro, 31 de março e 30 de abril.A revista tem o intuito de formar um espaço para a divulgação da...

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31 janeiro
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Cosinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito

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O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça.Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na Ordem têm desconto de 10% na inscrição ou submissão de trabalho, bastando usar o código: Inscritos CFOAB. Serão aceitos artigos de todas as áreas do direito em três chamadas: 28 de fevereiro, 31 de março, e 30 de abril.A revista tem o intuito de formar um espaço para a divulgação da...

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30 janeiro
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CFOAB condena agressão a advogada no MS

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A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha as ações tomadas pela OAB-MS para fazer valer as prerrogativas profissionais. "A defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia é compromisso e trabalho institucional permanente", disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Segundo Simonetti, atitudes ofensivas a um advogado ou advogada atingem toda a advocacia nacional. “A violência contra a advogada durante atuação profissional é uma ofensa ao próprio Estado Democrático de Direito, na medida em que um advogado representa o cidadão perante o Estado", diz o presidente da...

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30 janeiro
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Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (30/1), o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 36º EOU.O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do...

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27 janeiro
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Confira como foi a semana das comissões temáticas do CFOAB

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB.Comissão Especial de Direito MinerárioA Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, assim como do Congresso que assumirá em fevereiro. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de março.Comissão dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO secretário da Comissão Nacional dos...

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