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26 agosto
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Nota de repúdio: A acessibilidade é direito e não um favor

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Nota de Repúdio à Violação do Direito à Dignidade da Pessoa com Deficiência pela Companhia Aérea Latam AirA acessibilidade é direito e não um favorO Conselho Federal da Ordem dos Advogados, por meio da Comissão Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, vem a público manifestar seu profundo repúdio ao tratamento indigno e degradante ministrado pela companhia aérea Latam Airlines à advogada Nancy Segadilha, no dia 18/08/2022, no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus-AM.A Dra. Nancy é Pessoa com Deficiência, tetraplégica, com 1,76 de altura, sem equilíbrio de tronco e poucos movimentos dos membros...

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26 agosto
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Comissão organiza grupo de trabalho para combater desinformação no período eleitoral

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A Comissão de Direito Eleitoral debateu a formação de um grupo de trabalho para combater a desinformação e a difusão de notícias falsas durante as eleições de outubro. A pauta foi um dos temas da reunião realizada pelo grupo na tarde desta quinta-feira (25/8). A medida será parte de um esforço que envolve também a formulação da cartilha cidadã e do “minuto eleitoral”, ferramenta em que os membros da comissão gravarão pequenos vídeos para explicar aspectos da legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O encontro desta tarde teve a participação também de membros da Comissão Especial de Estudo...

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26 agosto
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OAB debaterá desafios do bacharel em Direito após concluir a graduação

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A OAB, por sua Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, nesta sexta-feira (26/8), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior e será transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube. O tema será abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Diego Cabral Miranda. Serão mediadoras a secretária-geral...

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26 agosto
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Juristas que marcaram a história do país: Tobias Barreto

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Tobias Barreto de Meneses nasceu na Vila de Campos do Rio Real, cidade que hoje leva parte de seu nome, Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839. Em 1862, mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito. O ambiente na cidade era muito intelectualizado e dominado pelos estudantes do curso jurídico. Entre os alunos estavam Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Castro Alves, com quem trocou desafios poéticos.Depois de formado, morou por 10 anos na cidade de Escada, região açucareira de Pernambuco. Dedicou-se à advocacia, foi eleito para a Assembleia Provincial de Escada e editava um jornal...

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25 agosto
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Comissão quer incluir OAB na formulação de propostas ao projeto que decreta emergência climática

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A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25/8) para, entre outros temas, tratar do envolvimento da OAB na tramitação do Projeto de Lei 3961/20 (PL 3961/20), que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Esta foi a segunda reunião da comissão. O encontro foi realizado no formato virtual.A vice-presidente da comissão, Marília Longo, explicou que o grupo tratou o...

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25 agosto
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OAB prestigia posse da ministra Maria Thereza na presidência do STJ

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Em sua fala, o presidente da OAB renovou o compromisso com o fortalecimento do STJ e do Poder Judiciário, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A advocacia brasileira está à disposição para...

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25 agosto
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Leia íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STJ

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (25/8). Tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF o ministro Og Fernandes.Senhoras e senhores,É uma honra representar 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes como presidente e vice-presidente...

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25 agosto
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Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

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A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, com o fim de prestar informações mais fidedignas ao Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho Federal da OAB com os dados enviados pelas seccionais.O presidente da comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, alertou para o fato de cada conselho seccional ter um trâmite e um fluxo próprios no tocante às exigências de inscrição de sociedades. “Isso cria uma série de cenários bastante distintos entre si no...

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25 agosto
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OAB vai ao CNJ por advogadas lactantes, com bebês e crianças

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e responsáveis por crianças e bebês tenham direito de preferência nos julgamentos, de acordo com o estipulado pela Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e pelo protocolo de julgamento com perspectiva de gênero elaborado pelo próprio CNJ."É prioridade para a OAB fazer valer as prerrogativas das advogadas que precisam participar de audiências ao mesmo tempo em que cuidam de filhas e...

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25 agosto
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Juristas que marcaram a história do país: Raymundo Faoro

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O autor do emblemático livro Os donos do poder (1958), Raymundo Faoro, foi um dos grandes pensadores brasileiros do século 20. A obra é referência obrigatória nas disciplinas de teoria política brasileira e o destacou também nas ciências sociais. Sua leitura histórica da formação do Estado brasileiro caracteriza-o como patrimonialista e sua elite política como estamental, isto é, fechada em si mesma, sem abertura para novas lideranças fora desse círculo. Faoro foi um jurista, advogado, escritor e pensador brasileiro. Ele dá nome a uma das mais importantes comendas da advocacia brasileira, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria – que também inclui...

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