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02 março
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Vice-presidente nacional prestigia inauguração das novas instalações do TRF-4

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, na tarde desta quinta-feira (2/3), da inauguração das novas instalações da 9ª e 11ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis. O ato foi coordenado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira."Esta é uma vitória não apenas da magistratura, mas também da advocacia e principalmente do jurisdicionado catarinense. Tenho a enorme satisfação de testemunhar o esforço da Justiça Federal da 4ª região no sentido de concretizar um Sistema de Justiça rápido, justo e voltado à concretização da...

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02 março
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OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, compartilhou as reflexões sobre o dia a dia das mulheres advogadas nesses contextos, quando elas têm necessidades específicas. Ela defendeu que a simplificação dos procedimentos colaboram para a efetivação do direito. Na reunião, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Néviton Guedes, afirmou: “O problema que vejo...

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02 março
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Fachin elogia livro de membro honorário vitalício sobre Ruy Barbosa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu discurso durante a sessão solene do tribunal em homenagem ao centenário de falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, na quarta-feira (1º/3). O magistrado citou diversas obras que abordam a vida e o legado do jurista, advogado, diplomata e político brasileiro, e destacou a obra “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”, de autoria do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Fachin classificou a obra como “à altura do homenageado” e fez referência a análise feita pela publicação:...

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01 março
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OAB participa do lançamento de obras em homenagem a Ruy Barbosa

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho participaram do lançamento de obras da Editora Migalhas em homenagem ao centenário do falecimento de Ruy Barbosa, nesta quarta-feira (1/3), em Brasília. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa”, além "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República".Os volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa” reúnem mais de 1,5 mil citações colhidas pelo jornalista e advogado Miguel Matos em trabalhos jurídicos, artigos, conferências e discursos de Barbosa. Os livros têm apresentação de Simonetti...

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01 março
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Caravana das Prerrogativas conquista avanços junto a entidades ligadas à Justiça na Paraíba

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A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou ao seu segundo destino nesta quarta-feira (1/3). Em João Pessoa (PB), um dos destaques foi a realização de visitas institucionais a órgãos ligados à Justiça ao longo da manhã. Nos encontros, foi encaminhada a inclusão de temas legais relacionados à advocacia em cursos de formação de servidores. Um dos pilares da Caravana, que tem o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, é levar conhecimento referentes a prerrogativas aos advogados, mas também para todos os setores do serviço público que atuam junto à classe.“Tivemos encontros importantes e conseguimos avançar em temas que trazem cunho prático. Entre...

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01 março
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OAB Nacional participa de sessão solene em homenagem a Ruy Barbosa no STF

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Nesta quarta-feira (1/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou de sessão solene em homenagem aos 100 anos do falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorreu na abertura dos trabalhos da Corte, antes da sessão jurisdicional.“O centenário de Rui Barbosa é a ocasião ideal para ratificarmos nosso compromisso fundacional com a democracia brasileira – e com a firmeza e altivez de nossas instituições republicanas”, disse Simonetti.O presidente do CFOAB lembrou do busto de Ruy Barbosa vandalizado nos ataques do dia 8 de janeiro, após a invasão de golpistas ao STF. A...

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01 março
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Celso de Melo elogia livro sobre Ruy Barbosa

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, elogiou em uma carta o livro “Ruy Barbosa, o advogado da Federação e da República”, de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e que será lançado nesta quarta-feira (1º/3), em Brasília.“Estou certo de que a memória do grande Ruy, construtor da República, defensor intimorato da Federação, guardião da Constituição e das liberdades fundamentais e Patrono dos Advogados Brasileiros e, também, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, será honrada e eternizada em seu livro, tudo em virtude da respeitabilidade...

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01 março
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Beto Simonetti participa de sessão solene no Senado pelos 100 anos da morte de Ruy Barbosa

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (1°/3), em sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia lembrou a história e a importância do patrono do Senado e da advocacia, com forte atuação em defesa de causas como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos e a democratização do país.“O Senado Federal representa a Casa de um dos maiores cidadãos brasileiros – o homenageado do dia, Rui Barbosa, cujas carreiras jurídicas e política partilhavam um mesmo...

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01 março
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Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB

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O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1) no...

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01 março
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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Ruy Barbosa na Folha de S. Paulo

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O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). "O legado de Ruy Barbosa para a Federação e a República" fala sobre o centenário de morte do jurista baiano, lembrado neste primeiro de março."Apesar de ter brilhado em todas essas áreas, Ruy Barbosa pode ser destacado como advogado, responsável pela edificação dos valores da República, defensor da independência do Judiciário e do sistema de freios e contrapesos a nortear a relação entre os...

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