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23 junho
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III Conferência da Jovem Advocacia debate inserção no mercado de trabalho e direitos fundamentais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, realizou, nesta quarta-feira (23), o segundo dia de atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Foram três palestras magnas que trataram de direitos fundamentais, sistema eleitoral e inserção no mercado de trabalho da jovem advocacia.  A primeira, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca, tratou sobre a relação entre “Pandemia, Direitos Fundamentais e Fraternidade”. Para o magistrado, é necessário implementar a cultura da construção de uma justiça consensual e que efetivamente restaure, não somente centrada na punição. “Mesmo antes da pandemia, já tínhamos 12% da...

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23 junho
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OAB pede ingresso em julgamento que discute demarcação de terras indígenas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional deu entrada, nesta quarta-feira (23), com pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365. Trata-se de discussão sobre a posse da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, em Santa Catarina. O recurso extraordinário foi interposto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a sentença de primeira instância, que julgou procedente a ação de reintegração de posse ajuizada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) contra indígenas da etnia Xokleng.A Fatma alega ser a possuidora direta do imóvel e diz que os...

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23 junho
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Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica a publicação, nesta quarta-feira (23), do aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, que contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data de 28 de junho de 2021. O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo, das 0h do dia 29 de junho de 2021 às 23h59 do dia 3 de julho...

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23 junho
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Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado do Papo em Ordem

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O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira (24), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre democracia, os graves impactos da pandemia de covid-19 no Brasil, desigualdade social, retomada do desenvolvimento econômico entre outros temas. Fernando Henrique completou 90 anos recentemente e lançou o livro “Um Intelectual na Política: Memórias”. O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob...

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22 junho
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OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

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O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com a extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, o procurador nacional...

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22 junho
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OAB inicia as atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, deu início, nesta terça-feira (22), às atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento, que prosseguirá até o dia 24, é trienal e seria realizado presencialmente em Bonito (MS), mas foi adaptado para o formato virtual em função da pandemia da covid-19. Na abertura da conferência, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lamentou as quinhentas mil mortes causadas pela pandemia e também o fato de não poder realizar o evento de modo presencial. “Sonhamos que estaríamos juntos...

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22 junho
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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 3 de julho de 2021 às...

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21 junho
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Assinatura grátis da Exame à advocacia é um dos benefícios da parceria firmada pela OAB

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a revista Exame para oferecer assinatura grátis por três meses (depois desse período 50% de desconto) nos produtos da Exame para toda a advocacia do país. Estão disponíveis as assinaturas da Exame digital, além dos produtos InvestPro e Academy.Os advogados podem optar por planos distintos. O pacote “digital mensal”, após o período de três meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$ 4,95 ao mês, mantendo o desconto exclusivo. Já o pacote “digital+impressa”, após o período de três meses, o valor fica em R$ 14,95 ao mês com o desconto....

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21 junho
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Artigo: Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores

Posted by OAB Santa Maria
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Vários autores (nomes ao final do texto)Em 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, as seis entidades signatárias deste artigo manifestaram-se diante da expansão da Covid-19, lançando o Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, endossado por organizações e pessoas de todo o país.Sinais indicavam se tratar de um vírus de alta transmissão, com impactos graves sobre o organismo humano, exigindo medidas firmes, guiadas pela ciência, para conter o seu alastramento. Previa-se que a crise sanitária atingiria de forma desigual a população brasileira, afetando particularmente os mais vulneráveis.O Brasil contava, então, com 688 óbitos pelo novo coronavírus. Hoje, passado...

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19 junho
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STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos

Posted by OAB Santa Maria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta sexta-feira (8), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.O relator ministro Dias Toffoli rejeitou os embargos de declaração formulados pelo município de São Paulo e pela União. “Não há dúvida de que aquela decisão do Supremo Tribunal Federal de 2008, em sede administrativa, e, ainda, tal precedente judicial do TST fizeram surgir a confiança legítima, em prol dos contribuintes, de que não...

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