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18 novembro
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Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça

Posted by OAB Santa Maria
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Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discussões jurídicas e políticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.“Hoje, celebramos com imenso orgulho o 93º aniversário da OAB. Durante esses anos, o trabalho conjunto da advocacia resultou em avanços significativos em...

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18 novembro
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Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina

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Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga o comunicado para os examinandos de Santa Catarina. As provas estão mantidas neste domingo (19/11), mas se os examinandos não conseguirem fazê-las, estarão automaticamente inscritos na prova objetiva da 40ª edição.Leia o comunicado na íntegra abaixo.COMUNICADOO Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam aos interessados que realizarão a prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 19 de novembro de 2023, no estado de...

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18 novembro
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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

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Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país.Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e foi Presidente da Academia Paranaense de Letras – 2011/12 – cadeira 4. Completaria 95 anos em 13 de janeiro. Foi casado com Lélia Maria Marques Virmond e deixou quatro filhos, Eduardo Alberto, Guilherme, Ana Letícia e Daniel, e cinco netos.Presidente da seccional presidente da seccional de 1977 a...

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17 novembro
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CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos advogados.Em fases de testes, a expectativa dos desenvolvedores é de que o protótipo da nova versão do PJE JT comece a rodar no primeiro trimestre de 2024, como explica o membro do Subcomitê Gestor do PJE JT do TRT-21, Pedro George de Brito. "A busca...

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17 novembro
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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

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Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023. O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame...

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17 novembro
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OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. A Ordem participará de três eventos. Em 8 de dezembro, os advogados terão um painel chamado “Everything, everywhere, all at once: lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas lidam com a crise climática), para debater como advogados podem contribuir cada vez mais com...

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16 novembro
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OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

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A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. A relatoria está com o ministro Luiz Fux.No pedido, a OAB destaca seu compromisso com “a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, e diante da importância da...

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16 novembro
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Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: desafio das eleições 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informações acerca das eleições municipais de 2024.A Medalha Ministro Célio Silva é uma Ordem de Mérito de alta distinção do Colégio destinada a agraciar membros em exercício e membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços...

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16 novembro
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CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11).As mudanças visam harmonizar a forma de contagem entre o Regimento Interno no CNMP e o CPC. Desse modo, fica aprovada a alteração do artigo 42, § 2º, do RICNMP, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Salvo previsão expressa em dias úteis, na contagem de prazo em dias,...

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16 novembro
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Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional

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Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, irá conduzir a discussão. O conselheiro federal de São Paulo Carlos José Santos da Silva será o relator, e o presidente da CAA-MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite, será o secretário.Entre os assuntos que serão debatidos estão: As medidas alternativas de soluções de conflitos nas Sociedades de Advogados; Conflitos de gerações nas sociedades de advocacia do futuro; Reflexos da Reforma...

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