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27 agosto
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OAB promove discussão sobre política de privatizações

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (27), a Audiência Pública para Debater as Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa.Castro destacou o caráter apartidário do debate. “As privatizações despertam uma preocupação. Não foi apresentado nenhum estudo técnico do impacto, não houve um debate com a sociedade, tão pouco com as entidades de classe que representam as instituições que estão...

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27 agosto
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Advocacia realiza primeiro ato de desagravo de Augustinópolis-TO

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A advocacia da região de Araguatins realizou um ato de desagravo a favor do advogado Muryllo Gomes dos Santos, nesta terça-feira (27), em frente ao Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis, onde o profissional foi agredido ao buscar acesso a documento público para fazer a defesa de seu cliente.O ato contou com a participação do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, e de outros dirigentes da instituição. “Prerrogativas são inegociáveis. A OAB-TO é intransigente na defesa da advocacia ao exercer com dignidade sua missão de proteger os direitos do cidadão. As violações das prerrogativas da advocacia não são apenas uma agressão à classe, mas também a toda sociedade”, destacou...

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27 agosto
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OAB debate formas de aprimorar a proteção e evitar a violência contra mulheres

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Com a presença de diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres e de representantes da advocacia e da magistratura, a OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (27), o seminário "Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura. A ação foi uma parceria da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com o objetivo de entender como é feita a aplicação da norma na prática e discutir melhorias para a proteção das mulheres.A abertura contou com a presença da vice-presidente da CNMA, Alice Bianchini,...

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26 agosto
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OAB prestigia posse do procurador-geral do Trabalho

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (26), da posse do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai comandar o órgão durante o biênio 2019-2021. Balazeiro foi o primeiro colocado da lista tríplice votada pelos colegas do MPT, recebendo 563 votos de um total de 744 procuradores do Trabalho que participaram da eleição.“Trouxe ao novo procurador-geral do Trabalho a saudação institucional do Conselho Federal e o abraço do nosso presidente, Felipe Santa...

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26 agosto
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Nota de pesar – Letícia Sousa Curado Melo

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A diretoria da OAB Nacional lamenta profundamente a morte da advogada Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, inscrita na seccional do Distrito Federal, vítima de mais um caso de violência contra a mulher.Neste momento de dor e luto, a diretoria da OAB Nacional se solidariza com parentes, amigos e familiares de Letícia. A OAB possui como bandeiras o combate à violência de gênero, o combate à violência contra as mulheres e vai permanecer na luta por uma sociedade com mais civilidade.A Comissão Nacional da Mulher Advogada também lamenta profundamente que mais uma mulher, dessa vez uma colega advogada, tenha sido vítima de violência de gênero em...

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26 agosto
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OAB promove seminário para debater ações afirmativas

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A OAB Nacional promoveu nesta segunda-feira (26) o seminário "O Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas". O ato foi realizado por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Comissão Nacional de Direitos Humanos e Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Escola Nacional de Advocacia. O evento teve por objetivo garantir a igualdade e combater a discriminação. Ao longo do seminário, foram realizados quatro painéis: A importância e repercussão das cotas para a sociedade brasileira; Medidas reparatórias da escravidão negra; A mulher advogada na perspectiva de gênero e raça;...

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26 agosto
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Evento na OAB promove diálogo com instituições de ensino para debater o Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, realizará evento para debater e dialogar sobre o Exame de Ordem com as instituições de ensino superior no Brasil. O evento “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” ocorrerá no dia 3 de setembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.Durante o evento, serão realizados debates e palestras sobre a importância do Exame de Ordem para a advocacia e a para toda a sociedade. O objetivo principal é discutir formas e métodos para promover melhorias do Exame de Ordem...

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23 agosto
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Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO

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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), atuando junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu decisão favorável para manter na prisão um dos acusados pelo homicídio do advogado Danilo Sandes Pereira, ocorrido em Araguaína-TO, em 2017.O farmacêutico Robson Barbosa da Costa é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado e aguarda preso o julgamento do caso pelo tribunal do júri. Porém, na última semana, ele havia conseguido uma decisão do STJ favorável à sua prisão domiciliar (HC 502.642/TO), porque não havia cela especial disponível para abrigá-lo no sistema penitenciário estadual.Com a informação da Secretaria de Cidadania...

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23 agosto
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OAB discute reforma da previdência na CCJ do Senado

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A presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar, Suzani Andrade Ferraro, participou, na tarde desta quinta-feira (22), de sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 6, de 2019, que promove a reforma da Previdência Social. Ela defendeu um diálogo mais cuidadoso no Senado para que distorções no projeto aprovado na Câmara sejam corrigidas e melhor avaliadas.“Não somos contra, nós somos a favor de uma reforma, mas de uma reforma que seja feita de forma a satisfazer o povo brasileiro. Então, somos a favor do Brasil e a favor do povo brasileiro. Lutamos por um...

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23 agosto
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OAB-BA apoia projeto Catadores de Luxo na Semana do Clima da ONU

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A OAB Bahia participou, nesta quarta-feira (21), da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Salvador. Representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Responsabilidade Social da seccional estiveram presentes ao evento em apoio à exposição itinerante Catadoras de Luxo: Heroínas (In)visíveis. Lançada no último dia 10, no Salvador Shopping, a exposição busca resgatar a autoestima, a visibilidade e o reconhecimento das catadoras, por meio da arte e da participação coletiva. Nas próximas semanas, a iniciativa, que tem apoio da OAB, seguirá para o Salvador Norte Shopping, UFBA e UCSal. Segundo a presidente da Comissão de Responsabilidade Social, Roberta...

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