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10 fevereiro
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Em entrevista à Conjur, ministro Mauro Campbell explica o Exame Nacional da Magistratura

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) de 2024, que ocorrerá em abril, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Cambell Marques, explica, em entrevista à Conjur, as características e principais objetivos da prova.De acordo com ele, o Enfam, que é o instituto responsável pela organização do Exame, pretende promover a uniformização do conteúdo técnico que os juízes precisam ter em todos os ramos do Direito, em todo o país. Trata-se, portanto de mais um passo no aprimoramento do Judiciário.“A força da magistratura reside, primeiro, na capacidade moral do magistrado. Depois, no conteúdo técnico dele. Esse fato...

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10 fevereiro
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Em entrevista à Conjur, ministro Campbell explica Exame Nacional da Magistratura

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) de 2024, que ocorrerá em abril, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Cambell Marques, explica, em entrevista à Conjur, as características e principais objetivos da prova.De acordo com ele, o Enfam, que é o instituto responsável pela organização do Exame, pretende promover a uniformização do conteúdo técnico que os juízes precisam ter em todos os ramos do Direito, em todo o país. Trata-se, portanto de mais um passo no aprimoramento do Judiciário.“A força da magistratura reside, primeiro, na capacidade moral do magistrado. Depois, no conteúdo técnico dele. Esse fato...

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09 fevereiro
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OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam a realização de sustentações orais perante tribunais, turmas e colégios recursais de juizados especiais, cíveis e criminal, federais e estaduais.De acordo com a manifestação conjunta, informaram que a Resolução 288/2023, editada pela Corte rondoniense vai de encontro aos princípios constitucionais da legalidade, do devido...

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09 fevereiro
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Relembre as ações da OAB em defesa do sistema eleitoral brasileiro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honorários. Para isso, a Ordem tem mantido diálogo e portas abertas com todos os governos e autoridades legitimamente eleitos, tendo obtido, por exemplo, a sanção de projetos importantes da entidade tanto por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto do atual presidente Lula.A OAB também cumpre sua missão de defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Por isso, incentiva o diálogo entre os Poderes, defende as instituições republicadas, o modelo eleitoral e a...

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09 fevereiro
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Em petição ao STF, OAB reafirma confiança na urna e relembra atuação em defesa da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. No documento, a entidade destaca que a “a posição deste Conselho Federal a respeito das urnas eletrônicas e da confiança no processo eleitoral brasileiro é cristalina e inquestionável”. “Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente...

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09 fevereiro
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OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na mesma petição, o CFOAB reitera a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembra ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justiça Eleitoral.“O Conselho...

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08 fevereiro
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Confira a atuação da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, a OAB se manteve o tempo todo ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e o Estado Democrático de Direito. A Ordem foi, inclusive, a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições de 2022, respeitando e dialogando com todas as autoridades constituídas.“A urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil. A Ordem rejeitou as falsas acusações contra a Justiça Eleitoral por meio de notas, artigos, entrevistas, discursos e outros documentos. Fomos a...

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08 fevereiro
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Conselho Federal parabeniza a OAB-PE pelos seus 92 anos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado.De acordo com ele, a data é motivo de muito orgulho. “Enquanto celebramos o 92º aniversário da OAB-PE, somos lembrados do caminho longo e honroso que percorremos desde a nossa fundação em 1932. Cada ano dessa jornada tem sido marcado por incontáveis desafios, mas, acima de tudo, por sucessos significativos na promoção da justiça,...

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08 fevereiro
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OAB lança edital para vagas da advocacia no CNJ e CNMP

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).São duas vagas destinadas aos representantes da advocacia para cada conselho, em decorrência do fim dos mandatos dos atuais representantes da OAB nos respectivos espaços. Os respectivos cargos estão previstos para terem início em maio deste ano.O prazo para o período de inscrição é de dez dias úteis. Ele terá início em 15 de fevereiro deste ano e se encerrará em 28 do mesmo mês. Os...

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08 fevereiro
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Confira a intensa atuação da OAB no Congresso Nacional em favor da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, em 2023 a Ordem garantiu importantes avanços para a categoria.“A Ordem segue comprometida com as necessidades da advocacia. Esses resultados refletem o comprometimento da OAB em defender os interesses da classe e da sociedade como um todo, fortalecendo o Estado de Direito e os valores democráticos”, disse o presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti. Ao longo do último ano, a OAB atuou em 73 proposições de grande relevância, desde Projetos de Lei (PLs) até Propostas...

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