OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. A Resolução n. 38/2020 amplia a validade da Carteira da OAB de Estagiários, com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses, sendo contemplados os documentos com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos para a prorrogação serão definidos por cada seccional da OAB. O secretário-geral da OAB Nacional,...

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OAB realiza webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, realiza no dia 30 de outubro o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento é parte do acordo de cooperação firmado entre OAB, ESA e a universidade para a realização de cursos, congressos e seminários que permitam aprofundar o conhecimento do Direito e das instituições jurídicas que apresentem particular relevância no exercício da advocacia. O webinar terá como temas centrais o processo, o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais.O webinar será transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA...

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Diretoria da OAB Nacional faz primeira reunião presencial após declaração da pandemia

A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 meses, pela Organização Mundial de Saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB, em Brasília, obedecendo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19. O presidente, Felipe Santa Cruz; o vice-presidente, Luiz Viana; o secretário-geral, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, se debruçaram sobre uma pauta de assuntos relevantes para a advocacia.  Source: New feed...

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OAB realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade em novembro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Promoção da Igualdade, realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Não será necessário realizar inscrição prévia.No primeiro dia da programação, a solenidade de abertura e a conferência magna serão realizadas, respectivamente, às 9h e às 9h30. Em seguida, vem o Painel 1 - Ações Afirmativas para Negros na Política e nas Instituições Jurídicas (10h); Painel 2 - Reflexos da Escravidão no Imaginário Coletivo do Segmento Negro Pós-Diáspora...

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Encontro Nacional de Dirigentes de ESA's debate ensino e gestão

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento terá papel basilar no planejamento e gestão da ESA Nacional e das ESA’s estaduais. O debate sobre a criação do plano foi feito durante o XXVIII Encontro Nacional da Escola Superior de Advocacia Nacional e Escolas Superiores de Advocacia, realizado na tarde desta segunda-feira (19), de forma virtual, e reunindo os dirigentes e representantes de todas as Escolas Superiores de Advocacia das 27 seccionais da Ordem."Creio que a formalização de um Plano de Desenvolvimento Institucional é um passo muito importante e fundamental no...

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OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da “uberização” e a organização sindical

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Sindical, realizará a audiência pública “A Chamada ‘Uberização’ e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”, no próximo dia 4 de novembro, a partir das 14h30. O evento será virtual, com transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.Como o tema da audiência sugere, serão debatidas as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber...

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OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. A cerimônia ocorreu no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.Os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de certificação digital, e também fisicamente, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza. O evento contou com a presença do vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; e do secretário de Tecnologia...

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Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) realizou reunião virtualmente, nesta sexta-feira (16), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos estados que ainda não aderiram, bem como os desafios de cada região para a eficaz implantação do projeto que já é um sucesso e beneficia milhares de advogados nas seccionais em que ele funciona.O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín, destacou o apoio do Conselho Federal e afirmou que as Caixas de Assistência têm trabalhado com foco em soluções que contemplem a advocacia...

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Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades

A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos durante o período da pandemia da covid-19, além dos dados consolidados das ações realizadas entre janeiro e outubro de 2020.A coordenação de fiscalização destaca mais de 1400 atividades desenvolvidas no setor de 17 de março a 13 de outubro, sendo mais de 110 procedimentos instaurados e mais de 40 empresas e mais de 40 escritórios estrangeiros investigados no período. O órgão informa ainda que de 1º de janeiro a 13 de outubro...

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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da ANACRIM. Eles foram ilegalmente detidos na Central de Polícia de João Pessoa, no dia 25 de setembro, acusados de desacato contra delegados de Polícia Civil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, apontou a importância do engajamento da advocacia para...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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