02 abril

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OAB aciona STF para questionar aumento de ICMS sobre gasolina no MS

O Conselho Federal da OAB moveu, no final do mês de março, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do estado do Mato Grosso do Sul. A norma questionada teve sua redação alterada pela Lei 5.434/2019, aumentando de 25% para 30% o ICMS sobre a importação de gasolina e operações internas, no ano de 2019.É dito na petição inicial: “A discussão sobre a inconstitucionalidade na fixação em altos percentuais das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis não é atual”. O texto da OAB Nacional prossegue argumentando...

02 abril

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Dia Mundial do Autismo: OAB se une ao esforço de conscientização

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in OAB RS

Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Seguindo essa lógica, a OAB Nacional lançou no ano passado o livro “Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas” e criou a Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Autismo, para refletir sobre legislação e direitos no contexto do autismo no Brasil. A atenção para o tema deve...

01 abril

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OAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fome

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (1/4) o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo. A reunião ocorreu na sede da OAB, em Brasília, e também teve a participação dos membros honorários vitalícios Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Cezar Britto, além do secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, e do assessor político institucional da entidade, padre Paulo Renato."Tivemos a alegria de receber, nesta tarde abençoada no Conselho Federal da OAB, a direção da CNBB. Com Dom Walmor, que hoje dirige...

01 abril

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OAB e CNBB debatem fome e defesa do sistema eleitoral

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01 abril

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Câmaras e Órgão Especial da OAB julgam 48 processos

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in OAB RS

As três câmaras de julgamento e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta sexta-feira (1/4), 48 processos em diversos assuntos relacionados ao exercício profissional da advocacia. As reuniões foram virtuais, de modo a facilitar eventuais sustentações orais de advogados e advogadas por videoconferência.Sob a presidência da secretária-geral da OAB Nacional Sayury Otoni, a Primeira Câmara deliberou acerca de um processo. Uma das missões da Primeira Câmara é possibilitar a inclusão de diversas seccionais e, principalmente, subseções da OAB nos debates correlatos, por meio da digitalização de processos. De igual importância é a uniformização de jurisprudência feita pelo...

01 abril

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ESA Nacional promoverá o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A reunião será no dia 6 de abril, a partir das 14h, no Edifício Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF. Os dirigentes das ESAs das seccionais e da nacional alinharão as estratégias de atuação da área educacional da Ordem dos Advogados para o triênio que se inicia, debatendo também os principais projetos realizados nos estados. Source: New feed...

01 abril

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ESA Nacional promoverá o XXXI Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá o XXXI Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A reunião será no dia 6 de abril, a partir das 14h, no Edifício Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF. Os dirigentes das ESAs das seccionais e da nacional alinharão as estratégias de atuação da área educacional da Ordem dos Advogados para o triênio que se inicia, debatendo também os principais projetos realizados nos estados. Source: New feed...

01 abril

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“Seremos incansáveis em nossas atuações”, afirma procurador nacional de defesa das prerrogativas

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O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, exerce função fundamental para a advocacia. Conselheiro Federal reeleito por Rondônia, Sarkis também foi reconduzido à Procuradoria, cargo que também exerceu no no último triênio. “A defesa das prerrogativas será, obsessivamente, objeto de nossos esforços”, diz Sarkis.Ele destaca que foram muitas as conquistas recentes, como o Supersimples, a Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas, as férias da advocacia e a contagem de prazos em dias úteis. “A OAB defende as prerrogativas da advocacia porque é a partir do advogado e da advogada que o cidadão garante...

01 abril

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OAB-TO celebra 33 anos nesta sexta-feira

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Fundada em 1º de abril de 1989, a seccional da Ordem em Tocantins celebra, nesta sexta-feira, 33 anos de idade. É uma seccional jovem, a mais nova da Ordem, criada no contexto da redemocratização do país, quando o norte de Goiás se separou do restante do estado para virar o Tocantins. A história da entidade começa na subseção da cidade de Miracema, que primeiro abrigou a sede.Depois, houve a mudança para Palmas, capital do Tocantins. No início, eram poucas centenas de advogados que precisaram de muita união e esforço para conseguir levantar recursos para o básico, como a construção de...

31 março

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OAB atenta à PEC das candidaturas femininas

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in OAB RS

Na noite desta quarta-feira (30/3), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021, que isenta de sanções os partidos que descumpriram a cota mínima de 30% de mulheres na última eleição. A proposta obriga os partidos a destinarem pelo menos 5% do Fundo Partidário às iniciativas de participação política da mulher. O texto segue para a promulgação, e a OAB permanece atenta aos desdobramentos, para evitar que se diminua a participação das candidatas no processo eleitoral. Com a redação da PEC, aprovada nas duas casas legislativas, a Justiça Eleitoral não poderá aplicar quaisquer sanções...

Subseção
Santa Maria

OAB aciona STF para questionar aumento de ICMS sobre gasolina no MS

Dia Mundial do Autismo: OAB se une ao esforço de conscientização

OAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fome

OAB e CNBB debatem fome e defesa do sistema eleitoral

Câmaras e Órgão Especial da OAB julgam 48 processos

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