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19 setembro
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Inovações tecnológicas e aplicação de precedentes no sistema processual pautam evento da OAB

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O seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, realizado pelas Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB, na segunda-feira (18/9), trouxe para debate os temas “Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes” e “Aplicação de precedentes no sistema processual”. Participaram do encontro advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O painel sobre inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes, conduzido pela vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, Graciela Martins, recebeu o ministro do STJ Gurgel de Faria, que tratou do assunto no âmbito da Corte da Cidadania; e o...

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19 setembro
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OAB disponibiliza obra digital “Os primeiros sete anos do CPC – avanços e perspectivas”

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O Conselho Federal da OAB disponibilizou, por meio do seu site, a obra “Os primeiros sete anos de vigência do Código de Processo Civil: avanços e perspectivas”. A coletânea conta com a organização e prefácio do conselheiro federal da seccional do Piauí Antônio Augusto Pires Brandão, além de apresentação do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. Também são organizadores os advogados Fabrício de Farias Carvalho e Flávio Soares da Silva.O livro é uma realização da Comissão de Processo Civil da OAB-PI e conta com uma variedade de temas espalhados por 35 artigos sobre os principais capítulos do Código de...

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19 setembro
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OAB debate capacitismo e interseccionalidade no TST

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A OAB participou da abertura do seminário Capacitismo e Interseccionalidade, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na manhã desta terça-feira (19/9). O presidente da seccional goiana, Rafael Lara, esteve no evento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti."A magistratura e a advocacia desempenham um papel fundamental na promoção da justiça e na garantia da proteção dos direitos da sociedade, independente de características individuais. Esses debates são de extrema importância para que essa missão seja aprimorada e perpetuada em todas as esferas jurídicas”, destacou Rafael Lara.O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, presidente da Comissão da Acessibilidade, Diversidade e Inclusão...

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18 setembro
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OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

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As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do Sistema OAB e da academia.Na abertura, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, explicou que o tema orientador da discussão parte da promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que trata do instituto da Relevância da Questão Federal Infraconstitucional (RQFI) como requisito de admissibilidade...

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18 setembro
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Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos tenham contribuído efetivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajetória de Mendonça o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. “Sempre atencioso e sensível...

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18 setembro
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Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.A cerimônia foi realizada no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. No discurso de concessão da honraria, Simonetti destacou a atuação da ministra em prol da sociedade e da advocacia. “Sua batalha contra formas contemporâneas de escravidão, o empenho na política antimanicomial e as diretrizes para a inclusão...

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18 setembro
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Conselho Federal recepciona coletivo da advocacia negra da Bahia

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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), integrantes do grupo Black Ordem da Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia.A visita foi de grande importância para o grupo, que afirmou que, cada vez mais, advogadas e advogados negros devem ser presentes em espaços como o Conselho Federal da OAB.Quem recepcionou a comitiva, na OAB Nacional, foi a conselheira federal (BA) e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira....

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18 setembro
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Conselho Federal recepciona comitiva da seccional da OAB-BA

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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), representantes da seccional da OAB na Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia. A visita foi de grande importância para o grupo, que afirmou que, cada vez mais, advogadas e advogados negros devem ser presentes em espaços como o Conselho Federal da OAB.No grupo, estavam os conselheiros da seccional Jessica Coimbra Santos e Carlos Alberto Nascimento Sampaio. “Muitas vezes o advogado acha que a...

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18 setembro
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No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV

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Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do país responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional em 28 de agosto deste ano.Para participar, é necessário acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração...

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18 setembro
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OAB promove debate sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, a partir das 18h

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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional. Os debates terão três paineis. No primeiro, estarão presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e...

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