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16 março
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OAB participa da posse de nova presidência do Superior Tribunal Militar

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3), no plenário da Corte, em Brasília (DF). Tomaram posse como presidente o ministro Francisco Joseli Parente Camelo e, como vice, o ministro  José Coêlho Ferreira.Em seu discurso, Simonetti reafirmou o compromisso da Ordem com a defesa do Estado Democrático de Direito. “A partir de hoje, iniciamos uma travessia permeada pelos desafios da conjuntura atual. A salvaguarda do Estado Democrático de Direito, a soberania das instituições republicanas e da segurança jurídica...

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16 março
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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Comunicado sobre anulação de duas questões da prova objetiva (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade de prova. Ainda é possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final...

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15 março
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OAB sedia lançamento de obra sobre direito, mídia e liberdade de expressão

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Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres e pelo professor de Direito Penal na USP Pierpaolo Cruz Bottini. “É uma alegria sediar o lançamento dessa obra, muito necessária, dada a atual quadra da história em que nos encontramos. Esse livro é fundamental para trazer esclarecimentos sobre temas pulsantes na sociedade ”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A publicação, editada pela...

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15 março
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Claudio Lamachia representa CFOAB na Assembleia Geral dos Advogados de Língua Portuguesa

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O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), nos dias 13, 14 e 15 de março em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício Claudio Lamachia representou a OAB Nacional no encontro. Entre outros assuntos debatidos, a Assembleia Geral lançou a "Partilha de informação e experiência sobre exercício da profissão por residentes e não residentes nos Estados Membros da UALP".  A bastonária da Ordem dos Advogados de Portugal, Fernanda de Almeida Pinheiro, abriu os trabalhos, na segunda-feira (13/3). A Assembleia foi presidida pelo presidente da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e atual presidente...

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15 março
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OAB Nacional participa da posse de Jhonatan de Jesus no TCU

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (15/3), da posse de Jhonatan Pereira de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ana Arraes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º deste mês. O novo integrante da Corte de Contas foi indicado pela Câmara dos Deputados e passou por sabatina do Senado para ser aprovado."Todos reconhecemos a missão fundamental do TCU para a salvaguarda do Estado brasileiro e, por isso, desejo sucesso ao novo ministro do Tribunal de Contas da União, Jhonatan Pereira...

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14 março
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Plano Nacional de Interiorização avança com inaugurações e projetos

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Visando o fortalecimento da advocacia fora das capitais, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou nesta segunda-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), reunião para discutir novas ações de interiorização em todo o país. Compareceram o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus; a coordenadora-geral adjunta, Layla Milena Oliveira Gomes; e as coordenadoras-adjuntas, Daniela Marchi Magalhães e Claudia Pereira Braga Negrão.Segundo João de Deus, o encontro foi uma oportunidade para realização de balanço das ações que já foram realizadas, bem como para projetar novas iniciativas para fortalecer a presença da instituição em...

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14 março
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Corregedoria Nacional da OAB visita seccional de MG em atividade de correição

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (14/3), mais uma etapa de correição, desta vez em Minas Gerais, aproveitando as atividades feitas em Belo Horizonte com o conselho pleno realizado na segunda (13/3). A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional da OAB de Minas Gerais foi composta pela corregedora nacional-adjunta da OAB, Claudia Lopes Medeiros, e pela Coordenação da Corregedoria, chefiada por Aline Portela Bandeira.Ao longo do dia, foram feitas reuniões para a apresentação da equipe da Corregedoria Nacional da OAB. Estiveram presentes, ainda, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Donaldo Jose de Almeida, e...

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14 março
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Colégio de Diretores-Tesoureiros debate aprimoramentos na gestão de recursos

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Diretores-tesoureiros das Seccionais e do Conselho Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), durante o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB. Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo de regularização da inadimplência dos advogados. “A diretoria da OAB está em sintonia, em 100% dos assuntos pensamos no mesmo sentido e da mesma forma. Isso representa homens e mulheres que têm a instituição em primeiro lugar. Só fazemos esse trabalho, porque acreditamos na instituição, e,...

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14 março
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Colégio de presidentes das CAA/Concad anuncia inscrições para Olimpíadas da Advocacia

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As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas das Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição entre 3 de abril e 5 de maio, neste site.“Será uma grande alegria reunir toda a advocacia em torno do esporte em Goiânia. Essa sinergia entre Caixas de Assistência e OAB Nacional tem sido importantíssima para que possamos entregar o melhor para a advocacia brasileira”, disse o vice-presidente da OAB...

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14 março
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Simonetti reafirma compromisso com liberdades no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social.“Venho reafirmar o nosso compromisso com a defesa das liberdades e das garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito. Práticas atentatórias à democracia, à liberdade e à paz social devem ser combatidas em todos os lugares”, disse.Simonetti...

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