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20 outubro
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Conferência Nacional da Advocacia: confira o guia de pergunta e respostas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo:O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do código de barras disponível na ficha de inscrição. Ela pode ser impressa ou eletrônica (apresentada em seu celular). Para acessá-la, basta entrar no Painel do Inscrito (Meus Eventos) neste link.De que modo funcionará o Credenciamento?A fim de evitar transtornos no dia da abertura, será feito um credenciamento...

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20 outubro
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CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados

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A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas. O noticiário apresenta informações de que, entre os alvos da ilegalidade, teriam estado advogados.“Caso essa possibilidade, de que advogadas e advogados tenham sido espionados ilegalmente, estaremos diante de uma grave violação do...

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20 outubro
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CFOAB requisita ao STF informações sobre espionagem contra advogados

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A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas. O noticiário apresenta informações de que, entre os alvos da ilegalidade, teriam estado advogados.“Caso essa possibilidade, de que advogadas e advogados tenham sido espionados ilegalmente, estaremos diante de uma grave violação do...

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20 outubro
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30 mil advogados e advogadas responderam à pesquisa Perfil ADV

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Cerca de 30 mil advogados responderam, até esta sexta-feira (20/10), à pesquisa Perfil ADV. O questionário vai identificar as características da advocacia de todo o país, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Quanto mais respondentes, mais acertada a amostragem e os resultados. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração e manutenção de iniciativas mais efetivas para os profissionais, como, por exemplo, ações de defesa de prerrogativas e honorários e criação de mais salas...

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20 outubro
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Em Conferência no MS, OAB destaca o avanço na ampliação das garantias profissionais

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Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, relato sobre as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais.De acordo com ele, os avanços se devem ao diálogo firme e persistente com o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. “Temos colhido diversos frutos. Para lembrar vitórias recentes, cito o reforço legislativo e jurisprudencial à garantia dos honorários da advocacia. Agora, o direito aos nossos suados honorários consta na lei e foi fortalecido por decisão...

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20 outubro
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OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

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O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão.“Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas para que sejam capazes de garantir que a advogada ou advogado agredido volte rapidamente ao exercício da profissão”, pontua Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência...

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19 outubro
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OAB garante à advocacia vaga de desembargador ao quinto constitucional no TRF-2

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu que é da advocacia a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Paulo Espírito Santo. A decisão foi tomada no tribunal pleno, por maioria de votos, e contou com a sustentação oral do procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda. Para o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, a decisão foi importante, pois “garantiu à advocacia ter uma vaga a mais na Corte em relação ao Ministério Público, que até então estava em superioridade”. Para ele, “esse julgamento restabelece o equilíbrio necessário nas vagas perante o TRF-2”, finalizou. Antes da ampliação do...

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19 outubro
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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (19/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional (Resultado Final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-Profissional A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo...

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19 outubro
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TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

Posted by OAB Santa Maria
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A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, que também majorou em 1% os honorários advocatícios. Desse modo, o TRF-2 reforça a exigência do cumprimento do disposto na Lei 8.906/94 (inciso 2º do artigo 1º e no artigo 3º), o Estatuto da Advocacia, e no Provimento 91/2000 do Conselho Federal da OAB, com imediata inscrição dos...

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19 outubro
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Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria
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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia abordará, em um dos painéis do dia 28 de novembro, um tema que afeta a todos os profissionais da carreira: honorários advocatícios. Será uma oportunidade para se discutir não apenas como estabelecer valores justos, mas também para falar sobre respeito e valorização da profissão.O debate reunirá nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hugo Filardi Pereira; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Luciano Araújo; a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti;...

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