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27 abril
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OAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleições

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira (27/4) para a definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais. O acordo foi assinado em reunião realizada na sede do tribunal.O TSE criou, ainda no ano passado, um Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de combater, de modo ininterrupto, a desinformação relacionada à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação...

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27 abril
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OAB prestigia homenagem do TST a Vieira de Mello

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O presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, participou na tarde desta quarta-feira (27/4) da solenidade de atribuição do nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello à sala de conciliação do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia, realizada na sede do TST, em Brasília, foi uma homenagem ao centenário do nascimento do ministro, que integrou o TST de junho de 1985 a maio de 1990. Tolentino representou na cerimônia o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“Essa inauguração da sala de conciliação com o nome do ministro Vieira de Mello é algo muito...

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27 abril
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Indicados pela OAB ao CNJ tomam posse em maio

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Os nomes indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse no cargo de conselheiro no próximo dia 10 de maio, às 14h, durante a sessão ordinária do órgão. Os advogados Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foram nomeados pelo presidente da República no último dia 14 de abril.Marcello Terto assume pela primeira vez como conselheiro no CNJ, enquanto Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi reconduzido ao cargo. Os dois farão a representação da advocacia no CNJ no biênio 2022-2024. Eles foram aprovados pelo plenário do Senado no último dia 6 de...

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27 abril
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Indicados da OAB são nomeados conselheiros do CNMP

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Os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves foram nomeados nesta quarta-feira (27/4), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dois tiveram os nomes aprovados no plenário do Senado, após sabatina no dia 6 de abril. Eles ingressam no CNMP para atuação no órgão no período do biênio 2022-2024.Rodrigo Badaró é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e pós-graduado em direito econômico e das empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de ser nomeado conselheiro, foi...

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27 abril
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Comissão aprova parecer opinativo para enviar ao plenário da OAB

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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi endossado pela maioria do colegiado e aponta a inconstitucionalidade do decreto. O parecer do advogado Adriano Zanotto defende a legalidade da medida do Executivo e foi acompanhado pela minoria dos integrantes da comissão.Os pareceres têm caráter meramente opinativos e servirão como subsídio ao plenário da OAB, formado por 81 conselheiras e conselheiros federais, que é...

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27 abril
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Presidente da OAB-AL quer “participação ativa nos debates sociais”

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Para o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, o principal objetivo da nova gestão é devolver o protagonismo à instituição, sobretudo nas pautas importantes para a sociedade. De acordo com ele, isso é feito por meio da participação ativa nos grandes debates sociais.O advogado ainda foca na luta contra as violações de prerrogativas, algo que julga preocupante. "É frequente a dificuldade de acesso aos magistrados, os casos de violações em presídios e em delegacias ainda são constantes", diz. Dessa forma, empreender esforços para que fique mais claro à sociedade e outros operadores do direito que a advocacia é uma...

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26 abril
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OAB pede explicações a ministro sobre instabilidade no INSS Digital

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A OAB encaminhou na tarde desta terça-feira (26/4) ofício ao Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, e ao presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), Gustavo Canuto, pedindo explicações sobre instabilidade para cadastro de advogadas e advogados nas plataformas do INSS Digital.O documento aborda instabilidades e inoperância dos sistemas MEU INSS e INSS DIGITAL e erros graves no CNIS. No ofício, a Ordem pede que seja dada uma previsão concreta sobre a normalização dos sistemas. Solicita ainda a inclusão de local,...

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26 abril
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Presidente da OAB prestigia posse de desembargador no TRF1

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do juiz federal Eduardo Morais da Rocha como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia realizada nesta terça-feira (26/4). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o procurador nacional de defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o medalha Rui Barbosa, Nabor Bulhões, e o advogado Rodrigo Badaró, indicado pela Ordem para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O juiz Eduardo Morais da Rocha foi nomeado desembargador no...

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26 abril
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CNJ prorroga inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer experiências já contempladas ou que estão concorrendo em outras premiações. A prática precisa ter sido realizada nos últimos dois anos.Os trabalhos serão analisados por sua qualidade, relevância, alcance social, replicabilidade, resultados, criatividade e inovação. As iniciativas vencedoras receberão certificados e placas e terão os trabalhos inseridos no Portal de Boas...

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26 abril
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Abertas as inscrições para o 35º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta segunda-feira (25/4), o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 2 de maio de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova...

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