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11 outubro
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ESA Nacional debate os desafios do Constitucionalismo Digital em Curso de Alta Formação

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Teve início na tarde desta segunda-feira (10/10), em Roma, na Itália, o Curso de Alta Formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital”, promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ESA Nacional) e pela Università Sapienza di Roma, com o objetivo de desenvolver a formação de juristas brasileiros por meio do diálogo e conhecimento entre profissionais das áreas jurídicas italiana e brasileira.Considerada a melhor universidade no mundo para estudos clássicos e uma das melhores da Itália, a Università Sapienza di Roma recebeu em seu primeiro dia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que palestraram sobre os...

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11 outubro
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Comissão da Mulher Advogada debate participação no programa Paz em Casa

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Na noite de segunda-feira (10/10), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno Leite, esteve reunida com as presidentes das CMAs de cada seccional para tratarem da participação da Ordem dos Advogados do Brasil na próxima edição do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paz em Casa, coordenado pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.O programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. No caso de advogados e advogadas, voluntariamente podem participar de audiências, para...

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10 outubro
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INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

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Em resposta à demanda apresentada pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a direção de benefícios e relacionamento com o cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria que determina o acesso da advocacia aos laudos sociais. A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS. O presidente da comissão, Bruno Baptista, saudou a publicação da portaria.“É gratificante ver o esforço da advocacia obtendo resultados que fazem a diferença para o cotidiano de advogadas e advogados. Um esforço...

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10 outubro
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Simonetti recebe presidente do Colégio Nacional de Advogados do Panamá

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/10) visita de cortesia do presidente do Colégio Nacional de Advogados do Panamá, Juan Carlos Araúz Ramos. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. O dirigente panamenho falou a respeito do processo de transformação que a advocacia de seu país tem atravessado recentemente e pediu o apoio da Ordem para essa fase de transição. Simonetti sinalizou a solidariedade da advocacia brasileira com o momento vivido pelos colegas do Panamá.“A advocacia do Panamá passa por um processo de revalorização, de ressignificação, e tivemos a chance de...

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10 outubro
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Comissão debate soluções para o piso nacional da enfermagem

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A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se no final de setembro e, entre diferentes temas relacionados à área da saúde, os integrantes do grupo dialogaram com ênfase na questão do piso nacional da enfermagem e de seus impactos. Embora a proposta tenha sido aprovada, há ainda uma discussão no Congresso Nacional acerca das medidas que possam viabilizar recursos dos estados para o pagamento do piso. A presidente da comissão, Ana Claudia Pirajá Bandeira, apontou que o grupo tem debatido o assunto para contribuir com soluções para o impasse.“A enfermagem é uma carreira que deve ser valorizada e vimos com...

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10 outubro
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Live da ESA debaterá papel da advocacia no campo do direito dos desastres

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A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, em mais uma live no YouTube e Instagram, debaterá, a partir das 19h desta segunda-feira (10/10), o papel da advocacia no âmbito jurídico dos desastres. Um dos exemplos mais notórios de acontecimentos do tipo foi o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.A atividade, que integra o projeto LivESA, terá como debatedoras as advogadas Karina Denari e Thais Temer. Denari é doutora e mestre em Direito, pesquisadora e docente de diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão na área de desastres e litígios estruturais. Já Temer é pesquisadora com...

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10 outubro
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Comissão de Direito Urbanístico tem projeto aprovado para o Circuito Urbano da ONU

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A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da entidade internacional que ocorre anualmente em outubro e propõe análises e debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. A comissão abordará o tema dignidade da pessoa urbana.A presidente da comissão, Daniela Libório, conduziu os trabalhos do encontro. Ela destacou que, além da Cedu, as comissões congêneres das seccionais do Pará, Minas Gerais e Paraná também tiveram seus...

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10 outubro
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Nota de pesar: João Batista Ericeira

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta segunda-feira (10), de João Batista Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso.O velório do advogado acontece em São Luís, no Salvatore Jardim da Paz. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério do Gavião, também na capital maranhense.Em agosto, Ericeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro,  dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. O Conselho Federal da OAB soma suas condolências dos familiares, amigos e de todos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal, e...

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08 outubro
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OAB determina luto de 3 dias por Fernando Fragoso, ex-presidente do IAB

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou luto de três dias. Segundo ele, Fragoso teve enorme contribuição para a advocacia brasileira, inclusive como vice-presidente, secretário-geral e conselheiro da OAB-RJ.Fragoso presidiu por duas vezes o Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014). Ele também presidiu a comissão permanente de Direito Penal IAB de 2008 a 2010."Sua atuação foi fundamental na formação acadêmica de grandes profissionais", disse Simonetti. Fragoso era titular da cadeira de Direito...

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07 outubro
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Comissão faz balanço sobre 1º turno das eleições e monitoramento de prerrogativas

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A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno das eleições gerais. Segundo o presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, os integrantes foram comunicados a respeito das atividades realizadas no período eleitoral que serviram de base no assessoramento da diretoria do Conselho Federal e que são usadas com referência para o sistema OAB como um todo.“A OAB é muito demandada durante as eleições, seja pela mídia, seja pela sociedade e até por organismos internacionais. Temos um papel importante...

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