01 setembro

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EBEC oferece 50% de desconto para o Encontro Nacional de Direito Penal

Parceria com o Conselho Federal da OAB com a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) oferece 50% de desconto para inscrições de advogados no Encontro Nacional de Direito Penal – Jurisdição Penal e Novas Tecnologias (ENDP). Os interessados podem usar o cupom: CFOAB, até 9 de setembro e efetuar a inscrição por meio do site. O Encontro ocorrerá na modalidade híbrida, iniciando no formato online, de 11 a 13 de outubro; e presencialmente em João Pessoa, em 14 e 15 de outubro, no Centro de Convenções Cidade Viva. As atividades podem ser acompanhadas em formato online.Estão previstas palestras de Luigi Ferrajoli,...

01 setembro

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STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em duas decisões, a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao analisar dois recursos especiais referentes à matéria, entendeu que ficaria prejudicada a análise do tema pela Segunda Seção, porque, em março, a Corte já havia consolidado entendimento sobre a temática. Desta forma, o relator determinou a desafetação dos recursos e fixou honorários de acordo com os critérios previstos no CPC, majorando-os em favor dos advogados. As decisões do ministro Raul Araújo corroboram a tese fixada pelo tribunal e farão com...

31 agosto

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OAB-RS consegue dissolver conselho de sentença no caso de promotor que ofendeu advogado

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in OAB RS

A seccional da OAB do Rio Grande do Sul conseguiu, após atuação de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), a dissolução do conselho de sentença no processo em que atuava o promotor de Justiça Eugênio Amorim. Durante a sessão de júri popular em Porto Alegre, na última terça-feira (30/8), o promotor desferiu comentários ofensivos ao advogado do caso, chamando-o de "palhaço", "bobalhão" e "advogado de bandido".De acordo com o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, a instituição seguirá adotando todas as medidas cabíveis em relação ao fato ocorrido. “A OAB-RS não tolera qualquer ofensa às prerrogativas dos...

31 agosto

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OAB-RS consegue dissolução do conselho de sentença no caso do promotor que ofendeu advogado

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31 agosto

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Comissão de Promoção de Igualdade ouve demandas de seccionais e planeja eventos

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade realizou reunião no último dia 29 de agosto com o objetivo de apresentar seus novos membros e iniciar o diálogo que pretende sedimentar uma série de ações que o grupo planeja, olhando para a questão da equidade racial tanto no ambiente jurídico, quanto na sociedade como um todo. A presidente da comissão, Alessandra Benedito, salientou como a questão racial demanda cada vez mais a atenção da sociedade.“A questão racial no Brasil não está resolvida e temos visto um agravamento da discriminação contra pessoas negras no Brasil. Além disso, vemos a agravamento da miserabilidade...

31 agosto

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Comissão de Promoção de Igualdade ouve demandas de seccionais e planeja eventosss

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31 agosto

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Último painel de seminário debate o assédio judicial e outros ataques à liberdade de expressão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". O evento foi realizado de forma presencial na sede do Conselho Federal, em Brasília. O terceiro painel do seminário teve como tema o Assédio Judicial e outros instrumentos de ataque à Liberdade de Expressão. Participaram desse diálogo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e os membros da comissão Taís Gasparian e Alexandre Fidalgo. O painel foi mediado pela integrante de comissão, Camila Torres.Britto destacou em sua...

31 agosto

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OAB Nacional recebe alunos de direito para uma visita ao museu histórico da Ordem

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in OAB RS

Alunos do curso de direito do Centro Universitário UniEuro, de Brasília (DF), foram recebidos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta quarta-feira (31), para uma visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e do Edifício Sede da entidade. Acompanhados das professoras Sandra Reis de Miranda Fioravante e Elaine Portela Bandeira, os estudantes foram recepcionados pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, que deu uma breve palestra sobre o funcionamento do Conselho Federal e a representatividade da mulher em cargos de destaque na advocacia. A presidente também falou...

31 agosto

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Painel de seminário da OAB analisa relação entre imprensa e advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O segundo painel do seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, realizado na tarde desta quarta-feira (31/8), abordou a relação historicamente estabelecida entre imprensa e advocacia no contexto democrático. Os membros da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB, Sérgio Renault e Camila Torres, mediaram as discussões da atividade.O primeiro expositor foi o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer. “Países como o Brasil têm uma espécie de temor reverencial por poder e autoridade. Some-se a isso que criminalidade é algo que vende notícias. Logo, uma das vertentes do senso...

31 agosto

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Programa de enfrentamento à desinformação do TSE, apoiado pela OAB, vence prêmio internacional

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in OAB RS

O projeto contra desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio do CFOAB, é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). A Corte venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições. Os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto pela por uma comissão de cientistas que integram a...

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STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

OAB-RS consegue dissolver conselho de sentença no caso de promotor que ofendeu advogado

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Comissão de Promoção de Igualdade ouve demandas de seccionais e planeja eventosss

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