05 setembro

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Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho....

05 setembro

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Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e infundada pela direção do TRT-14 e da Amatra-14. Pessoa ética e comprometida com os valores do Estado Democrático de Direito, inclusive com a prestação de um serviço jurisdicional qualificado para a sociedade, Nogueira tem exigido respeito às prerrogativas da advocacia e não pode ser censurado em função dessa atuação.Acreditamos que a formulação de críticas construtivas e a defesa das prerrogativas da profissão fazem parte do desempenho das funções de dirigente...

05 setembro

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Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, das 9h às 12h, a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação do TJDFT. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do tribunal e terá palestrantes de renome nacional e internacional. O período de inscrições vai até o dia 12 de setembro de 2022.O seminário já é uma referência na discussão das inovações tecnológicas promovidas pelo Poder Judiciário. Assuntos relacionados à segurança cibernética, atendimento virtual e produtividade terão destaque na programação, uma vez que...

02 setembro

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Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza, com resumo das deliberações

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in OAB RS

No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na tarde desta sexta-feira (2/9), foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos da elevada abertura de cursos de direito no País. Todas as deliberações tomadas ao longo do evento estão na Carta de Fortaleza.Advocacia previdenciáriaSobre a série de avanços obtidos na advocacia previdenciária, o conselheiro federal Bruno Baptista, que preside a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, fez a apresentação. “De 15% a 20% da advocacia nacional militam na esfera previdenciária. É um ramo em ascensão, sobretudo para aqueles em...

02 setembro

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará

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in OAB RS

O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Defesa e Valorização da Advocacia TDP-CE, com apoio da OAB-CE e ESA-CE.Breier falou sobre os principais aspectos da Lei 14.365, de 2022, que altera o Estatuto da Advocacia e os códigos de processo Penal e Civil e representa uma grande conquista da OAB para advogados e advogadas."Um evento muito importante com a advocacia do Ceará com os membros de comissão, justamente para...

02 setembro

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Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se, na quinta-feira (1/9), para, entre outros temas, tratar de distribuição de processos e da participação do grupo na produção de tese sobre assistência sindical.Os advogados Mayara de Oliveira Nogueira e Rodolfo Gomes Amadeo trouxeram para deliberação do presidente da comissão, Paulo Maia, o pedido de participação na organização da tese sobre assistência sindical, que será elaborada pelo Conselho Federal em 19 de setembro. A presença foi confirmada por Maia e contará com a corregedora-geral adjunta, presidentes de seccionais e membros da Comissão do Direito do Trabalho.A Comissão também distribuiu os...

02 setembro

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Simonetti destaca interiorização em Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (2/9) do Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA. O encontro reuniu os 28 presidentes das subseções do estado. Simonetti participou do encontro por meio de vídeo conferência e enfatizou a importância que o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem e os impactos dele na realidade das subseções.“Ainda há ausência de uma estrutura da Ordem em muitas subseções. Nosso projeto de interiorização visa justamente conectar toda a advocacia, fazer com que cada advogada e cada advogado sinta-se parte de um único grupo. Temos de levar a sensação...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e audiências

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in OAB RS

Presidentes das seccionais da Ordem, reunidos nesta sexta-feira (2/9) em Fortaleza (CE), debateram importantes temas para a advocacia e para a sociedade. Na parte da manhã, constaram na pauta discussões sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, presidiu o encontro.O primeiro item deliberado foi o requerimento da OAB Nacional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por providências no atendimento de advogados por magistrados, sem restrições, nos termos do Estatuto da Advocacia. “Precisamos que o atendimento seja efetivado e não...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

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02 setembro

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"Confiamos no trabalho do TSE", diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão usados nas Eleições 2022. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes, entre elas o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na sequência, eles foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. A mesa foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE, Nunes Marques, os ministros do...

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Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas

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