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10 maio
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Indicados pela OAB ao Conselho Nacional de Justiça tomam posse

Posted by OAB Santa Maria
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Os nomes indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse como conselheiros nesta terça-feira (10/5). Durante sessão ordinária do colegiado, os advogados Marcello Terto e Silva, pela primeira vez como conselheiro no CNJ, e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, reconduzido ao cargo. Os dois farão a representação da advocacia no CNJ no biênio 2022-2024. Eles foram aprovados pelo plenário do Senado em 6 de abril, após passarem por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e serem nomeados pelo presidente da República no último dia 14 de abril. A sessão desta terça...

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10 maio
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CFOAB participa de envio de PL da advocacia dativa do DF à Câmara Legislativa

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou, nesta terça-feira (10/5), uma cerimônia no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para o envio à Câmara Legislativa de projeto de lei que estabelece a advocacia dativa no Distrito Federal. O presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr, também esteve presente. Foi dele a iniciativa de construir o PL e apresentar ao governador Ibaneis Rocha. “Desde o ano passado, levamos nosso projeto ao governador para análise e ele agora encaminha à Câmara Legislativa do DF, pois tem de ser iniciativa do Executivo", disse o...

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10 maio
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Conheça Rodrigo Badaró, o novo conselheiro do CNMP que foi indicado pelo CFOAB

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Nomeado oficialmente em 27 de abril para uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró foi indicado para o cargo após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB, instância máxima da Ordem, em sessão realizada no dia 4 do mesmo mês. Ele atuará no órgão no período do biênio 2022-2024.Ao falar na sessão do Conselho Pleno em que seu nome foi confirmado para a indicação, destacou sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao...

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10 maio
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Saiba quem é Rogério Varela, representante da advocacia que tomou posse no CNMP

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O advogado paraibano Rogério Magnus Varela foi eleito pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem para representar a advocacia brasileira em uma das vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Varela é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade. Ele ainda é doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra, de Portugal.Varela é autor de diversos livros jurídicos e atua como professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Potiguar. Também ministra aulas na pós-graduação da...

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10 maio
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Indicados pela OAB Nacional tomam posse no CNMP

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Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia 27 de abril, Badaró e Varela representarão a OAB no colegiado durante o biênio 2022-2024. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, representou a diretoria da entidade.O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, leu o currículo dos empossados e destacou a importância da alternância de representações no conselho. “Para além disso, a presença da OAB é peça essencial do equilíbrio na composição do CNMP. É fundamental que...

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09 maio
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Presidente da OAB-RN aposta em assessoria profissional de defesa de prerrogativas

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O presidente da seccional do Rio Grande do Norte da OAB, Aldo de Medeiros Lima Filho, montou, no estado, uma assessoria profissional de defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas potiguares. É um dos focos da gestão, tendo em vista o entendimento de que, cuidando do dia a dia da advocacia, a ordem democrática é, também, protegida e resguardada.Da mesma forma em que a defesa das prerrogativas é pauta prioritária no Conselho Federal, a seccional também está alinhada no entendimento sobre a atuação da entidade no debate público. Ou seja, não se furtar à defesa de princípios fundamentais, mas atuar...

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09 maio
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Seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove em 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, será realizado em Brasília, no Plenário Arnaldo Süssekind, no TST. Aberto ao público, contará com grandes juristas e especialistas em direito, que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. Na sequência, o professor catedrático de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, fará a conferência...

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07 maio
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OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá

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Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá (AM), que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB-AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Schiochet (União/SC), requerendo a convocação dos diretores da empresa Equatorial Energia. O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.Somente nesta semana a cidade enfrentou dois episódios de vício na...

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07 maio
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Mensagem da OAB Nacional pelo Dia das Mães

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB presta especial homenagem às mães, nesta data tão querida. Mãe é uma referência de acolhimento e amor que carregamos com muito carinho para toda a vida.Ser mãe é tudo isso e é também luta. “Celebramos a luta de mulheres que, muitas vezes, enfrentam jornadas duplas e até triplas para conciliar o exercício profissional com o cuidado e o zelo pela família. Essa é a realidade das mulheres na advocacia e em tantas outras profissões”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A Ordem enfatiza esta celebração com especial olhar para as mães advogadas. Mulheres fortes...

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06 maio
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“Defendemos a modernização do ensino jurídico”, diz Simonetti

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao discursar, Simonetti enfatizou a necessidade de defesa permanente da qualidade do ensino.“Nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, disse o presidente da OAB.Simonetti falou também a...

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