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21 junho
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Fake news são uma ameaça à democracia, diz presidente da OAB em seminário

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que as fake news são uma ameaça à democracia e podem deturpar processos eleitorais. A declaração foi feita no seminário “Fake News – Experiências e Desafios”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela União Europeia, em Brasília. Lamachia disse ser imperioso criar mecanismos efetivos de combate à difusão de notícias falsas.Segundo o presidente da OAB, a liberdade de expressão é um dos pilares essenciais do regime democrático, com a circulação desimpedida de ideias e informações um pressuposto de sociedades abertas e plurais, ou seja, condição básica para...

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20 junho
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STJ garante honorários no cumprimento de sentença coletiva

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Brasília - Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu nesta quarta-feira (20) o percebimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença coletiva, mantendo assim, inalterada a orientação constante da Súmula 345 do Tribunal. “Trata-se de uma excelente notícia para toda a advocacia brasileira que vê assegurado nos casos de sentença coletiva, sem relativizações, sua remuneração. A decisão do STJ garante o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta é uma bandeira da OAB, que atua firmemente contra tentativas de diminuir a profissão. A verba honorária...

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20 junho
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“Há total descontrole no preço da energia no Brasil”, afirma Lamachia em audiência na OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta quarta-feira (20) a política de preços praticada no âmbito do setor energético no Brasil. Ele fez as observações na abertura da audiência pública com os operadores e distribuidores de energia elétrica, realizada no Conselho Federal da OAB. “Há um verdadeiro descontrole de preços no setor [energia elétrica], um segmento valiosíssimo para o cidadão brasileiro. Um dado absolutamente estarrecedor mostra que, entre fevereiro de 2015 e maio de 2018, a energia elétrica sofreu um reajuste de 33,4%, quase o dobro da inflação no período, que foi de 19%. Não é possível...

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20 junho
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OAB parabeniza a advocacia trabalhista

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Brasília – Nesta data – 20 de junho – em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, o Conselho Federal da OAB reafirma publicamente o seu compromisso com a defesa da classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a esperança de solução para suas demandas.“Em momentos de crise como este vemos que a confiança no trabalho qualificado de bons profissionais é ainda mais necessária para que a sociedade se sinta acolhida e defendida. A advocacia trabalhista é um exemplo claro do nobre,...

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19 junho
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Presidente nacional da OAB prestigia lançamento da Central do Processo Eletrônico

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de lançamento da Central do Processo Eletrônico, plataforma de peticionamento criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para usuários externos acompanharem demandas processuais. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Hellen Falcão, também esteve presente.“A OAB fica feliz em participar do lançamento de uma ferramenta com tamanho simbolismo para a advocacia e para a sociedade. O momento me lembrou meus tempos à frente da Seccional gaúcha da Ordem, quando advogadas e advogados foram ouvidos pelo Tribunal Regional Federal...

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19 junho
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Congresso de Direito Médico e da Saúde reúne especialistas para debater cenários e desafios

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Brasília – Foi aberto na tarde desta terça-feira (19) o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, organizado pela OAB Nacional em Brasília. O tema do encontro são os cenários e os desafios do direito, da saúde e da Justiça. Mais de mil pessoas participaram do evento, que teve também transmissão on-line. Serão cinco mesas de diálogos com médicos, advogados e outros especialistas com temas como políticas públicas, ética e direitos e deveres, entre outros.Clique aqui para assistir ao vivo o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da SaúdeO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou em seu discurso...

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19 junho
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OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia

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Brasília - Considerando a importância de aperfeiçoar as relações entre Brasil e Portugal e, especialmente, o relacionamento entre os estudos de Direito comparado, o Conselho Federal da OAB firmou convênio com instituição dedicada ao intercâmbio acadêmico e profissional, possibilitando às advogadas e advogados brasileiros, a oportunidade de obter um diploma de uma Universidade Europeia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da iniciativa, que oferece à advocacia brasileira mais uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional. A proposta do projeto foi apresentada e defendida pelo membro da Escola Nacional de Advocacia - ENA, presidente em exercício da OAB do...

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18 junho
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OAB prestigia sessão de outorga de título à ministra Laurita Vaz

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Brasília – O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou nesta segunda-feira (18) a entidade e a advocacia brasileira na sessão solene de outorga do título de Cidadã Honorária de Brasília à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.Na solenidade, falou em nome do Sistema OAB o secretário adjunto da Seccional da Ordem no Distrito Federal, Cleber Lopes. “Há 20 anos eu terminava o curso de Direito e, apesar de admirar a professora Laurita, era apenas um aluno. É verdade que fui eu quem lhe entregou a placa de homenagem dos formandos, exatamente pela admiração que...

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