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19 novembro
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Lições de Ruy Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Ruy Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

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19 novembro
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Lições de Rui Barbosa será tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Rui Barbosa. O painel “Lições de Rui Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Rui Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

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18 novembro
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OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

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Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. No texto, ele destaca o retorno da Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, depois da interrupção forçada pela Covid-19. “Ao longo dos seus quase 34 mil dias em funcionamento, não houve um só em que a OAB não tenha, de diferentes formas, zelado e atuado pelo aprimoramento da advocacia, pelo respeito às prerrogativas da classe, pela excelência no ensino do direito em nosso país,...

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18 novembro
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Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça

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Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discussões jurídicas e políticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.“Hoje, celebramos com imenso orgulho o 93º aniversário da OAB. Durante esses anos, o trabalho conjunto da advocacia resultou em avanços significativos em...

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18 novembro
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Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina

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Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga o comunicado para os examinandos de Santa Catarina. As provas estão mantidas neste domingo (19/11), mas se os examinandos não conseguirem fazê-las, estarão automaticamente inscritos na prova objetiva da 40ª edição.Leia o comunicado na íntegra abaixo.COMUNICADOO Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam aos interessados que realizarão a prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 19 de novembro de 2023, no estado de...

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18 novembro
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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

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Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país.Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e foi Presidente da Academia Paranaense de Letras – 2011/12 – cadeira 4. Completaria 95 anos em 13 de janeiro. Foi casado com Lélia Maria Marques Virmond e deixou quatro filhos, Eduardo Alberto, Guilherme, Ana Letícia e Daniel, e cinco netos.Presidente da seccional presidente da seccional de 1977 a...

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17 novembro
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CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos advogados.Em fases de testes, a expectativa dos desenvolvedores é de que o protótipo da nova versão do PJE JT comece a rodar no primeiro trimestre de 2024, como explica o membro do Subcomitê Gestor do PJE JT do TRT-21, Pedro George de Brito. "A busca...

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17 novembro
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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

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Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023. O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame...

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17 novembro
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OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. A Ordem participará de três eventos. Em 8 de dezembro, os advogados terão um painel chamado “Everything, everywhere, all at once: lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas lidam com a crise climática), para debater como advogados podem contribuir cada vez mais com...

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16 novembro
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OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. A relatoria está com o ministro Luiz Fux.No pedido, a OAB destaca seu compromisso com “a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, e diante da importância da...

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