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21 março
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Nota de Pesar – Waldyr Grisard Filho

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É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966 e dedicou sua carreira principalmente ao Direito das Famílias. Waldyr Grisard Filho será lembrado não apenas por sua brilhante trajetória acadêmica, mas também por sua ética irrepreensível e seu compromisso inabalável com a justiça e o bem comum. Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas do advogado.  Source: New feed...

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21 março
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Nota de pesar – José Paiva de Souza Filho

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3).Em sua trajetória profissional, ocupou os cargos de conselheiro federal da OAB por quatro gestões (1983-1985, 1993-1995, 1995-1998 e 1998-2001), diretor-tesoureiro da Ordem (1995-1998), presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (1998-2001), presidente da OAB-AM (1979-1983) e vice-presidente da seccional (2004-2007).De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “José Paiva de Souza Filho deixa um legado permanente para a advocacia, com sua dedicação à causa da Justiça e a defesa intransigente dos valores éticos que norteiam nossa profissão”.“Sua partida deixa...

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21 março
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Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

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Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação Disciplinar ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, em razão de violação dos deveres funcionais impostos aos membros do Ministério Público por parte da promotora de Justiça Ermínia Manso. Durante audiência na 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o juiz Aylton Cardoso ordenou a apreensão de uma gravação efetuada pelo advogado Cleydson Lopes. A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular,...

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20 março
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OAB convida ministro do Esporte para 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia

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O coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e a presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral, se reuniram nesta quarta-feira (20/3) com o ministro do Esporte, André Fufuca, em Brasília. Na oportunidade, os representantes da Ordem entregaram ao chefe do órgão o convite para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. Uma realização do Conselho Federal da OAB, por meio da Concad, CAAPE e a seccional da Ordem em Pernambuco, o campeonato é um marco inovador na advocacia brasileira. O evento de lançamento da iniciativa acontece nesta quinta-feira (21/3),...

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19 março
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CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/3), a redação final do Projeto de Lei (PL) 1259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para elencar, dentre os direitos do advogado, o de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal. “Parabenizo esta Comissão, porque nós sabemos que advogar no Brasil não é fácil, e isso, sem dúvidas, colabora...

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19 março
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Mês da Mulher: a advocacia na vanguarda do debate sobre paridade

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Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.Além de citar as conquistas mais importantes para as mulheres no âmbito do Sistema OAB na atual gestão do Conselho Federal, como a paridade de gênero em sua diretoria; a campanha permanente contra o assédio; a proposição do projeto que se tornou a Lei 14.612/2023, que...

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18 março
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Simonetti recebe comitiva da OAB-ES para debater pautas da advocacia capixaba

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O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (18/3) uma delegação da OAB-ES para debater pautas da advocacia capixaba. A comitiva, liderada pelo presidente da seccional, José Carlos Rizk Filho, reuniu diversos presidentes de subseções do interior do Espírito Santo. O encontro, realizado na sede da Ordem, em Brasília, também teve como objetivo fortalecer os laços entre a OAB-ES e a gestão nacional. Simonetti elogiou a iniciativa do presidente Rizk, destacando que é a primeira vez que um líder traz tantos presidentes de subseções para conhecer a sede nacional. "Devo fazer o registro de louvor desse seu ato, seu...

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18 março
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OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 17h desta segunda-feira (18/3), o edital contendo a lista dos locais de prova da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h. O candidato pode consultar seu local de prova neste link. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito,...

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15 março
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Em carta, participantes da 4ª CNMA convocam advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo

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Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento convocam as advogadas, os advogados e os membros da Diretoria e de todo o Sistema OAB para a construção de um ambiente jurídico ético, justo, solidário e inclusivo. Elas também reforçam a importância do fortalecimento de políticas de promoção de mulheres advogadas e de repressão de ações violadoras de seus direitos, para a criação de uma advocacia efetivamente democrática."Evidenciamos a importância das mulheres advogadas para o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, bem como para a ampliação de garantias fundamentais da cidadania em geral, sobretudo das...

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15 março
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4ª CNMA: lawfare de gênero, IA e atuação nos Tribunais Superiores marcam segundo dia de palestras

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O último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA) foi de intensa atividade no auditório Positivo, em Curitiba (PR). Cerca de quatro mil pessoas participaram dos 12 painéis e oficinas, nesta sexta-feira (15/3). Magistradas, advogadas e especialistas em diversas áreas se reuniram para discutir sobre inteligência artificial, lawfare de gênero e atuação nos Tribunais Superiores, entre outros temas.No painel “O uso da inteligência artificial na advocacia”, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo abordou o uso da inteligência artificial aplicável ao processo judicial em geral, trazendo também uma conexão desse tema com a matéria eleitoral. “Evoluímos muito...

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