20 dezembro

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs. Durante o evento virtual, o último do triênio, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, fez uma retrospectiva do trabalho realizado. “Foi visível a evolução dos debates durante esses três anos. Conseguimos fazer um trabalho de excelência no âmbito do Tribunais de Ética e Disciplina e é algo que tenho orgulho de dizer”, afirmou.Na oportunidade, foi destacado o...

19 dezembro

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Aberto o prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva do 42º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Está aberto, a partir desta quinta-feira (19/12), o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar eventual erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até as 12h de sexta-feira (20/12) para se manifestarem, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer contra o resultado preliminar da prova objetiva, deve-se utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, e seguir as instruções ali contidas, sob pena de não conhecimento do recurso. Source: New feed...

18 dezembro

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42º EOU: Veja o resultado preliminar atualizado da prova objetiva

Posted by OAB Santa Maria

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta os links atualizados do gabarito definitivo e do resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).Gabarito definitivo da prova objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar da prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual do resultado preliminar - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva Source: New feed...

18 dezembro

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FGV esclarece inconsistências no gabarito do 42º Exame de Ordem Unificado

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Em comunicado oficial, a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação das provas do Exame de Ordem Unificado (EOU), esclarece que foram constatadas inconsistências no processamento do gabarito definitivo. Diante disso, o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU, publicado nesta quarta-feira (18/12), está sendo reprocessado e será devidamente atualizado até o final do dia. Desta forma, fica garantido aos examinandos alcançados pela anulação da questão 43 da prova objetiva, do caderno de prova tipo 1 – e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 – a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9...

18 dezembro

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Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em um ano

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro e dezembro deste ano, contou com o reforço de auxiliares extras, resultando em uma redução significativa no volume de processos.“Os números apresentados pela ministra Daniela Teixeira são a prova inequívoca de seu compromisso com a advocacia e o respeito às nossas prerrogativas. Ela tem desempenhado...

18 dezembro

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Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em dois anos

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18 dezembro

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)Ainda é possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, das 12h desta quinta-feira (19/12) até as 12h de sexta-feira (20/12), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase...

17 dezembro

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OAB parabeniza Bernardo Cabral pelos 70 anos de dedicação à advocacia

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O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país.Cabral presidiu o CFOAB no biênio 1981-1983. À frente da entidade, defendeu o aprimoramento do ensino jurídico e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Também foi conselheiro federal da Ordem, em 1974, e secretário-geral, em 1977. Atualmente, é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).“O Conselho Federal da OAB exalta com orgulho a trajetória desse grande advogado, cuja dedicação,...

16 dezembro

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OAB celebra os 60 anos da Lei das Incorporações Imobiliárias com seminário sobre desafios e avanços no setor

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No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em discussões sobre os temas mais atuais e polêmicos. O seminário virtual "Os 60 anos da promulgação da Lei 4.591/1964 e a importância da incorporação imobiliária” ocorreu nesta segunda-feira (16/12), com a participação de mais de 1,4 mil pessoas inscritas.O presidente da Comissão Especial, Marcus Vinícius Borges, sinalizou que o evento também homenageia Caio Mário da Silva Pereira, ex-presidente do CFOAB...

14 dezembro

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STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhado pela maioria dos ministros, consolidando mais uma vitória para a advocacia.No julgamento, foram declarados inconstitucionais o parágrafo único do artigo 24, o caput do artigo 26 e os §§ 2º e 5º do artigo 27 da lei. Além disso, o STF...

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Aberto o prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva do 42º EOU

42º EOU: Veja o resultado preliminar atualizado da prova objetiva

FGV esclarece inconsistências no gabarito do 42º Exame de Ordem Unificado

Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em um ano

Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em dois anos

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU

OAB parabeniza Bernardo Cabral pelos 70 anos de dedicação à advocacia

OAB celebra os 60 anos da Lei das Incorporações Imobiliárias com seminário sobre desafios e avanços no setor

STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

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