Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população. Portanto, a OAB relembra os avanços desse importante instrumento para os operadores do Direito. Desde sua publicação pela Assembleia Nacional Constituinte, presidida por Ulysses Guimarães, a Carta Magna recebeu 131 emendas que buscaram aprimorá-la em benefício da advocacia e da sociedade brasileira, adaptando o texto às mudanças sociais, políticas...
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