11 março

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CNJ empossa Rodrigo Badaró em cerimônia com presença da OAB Nacional

A cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (11/3), contou com a participação da OAB Nacional, representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, antecedendo a 3ª sessão ordinária de 2025.Badaró, que é coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber) do CFOAB, foi indicado ao CNJ pelo Senado Federal e passa a ocupar a vaga de Luiz Fernando Bandeira de Mello.De acordo com Sarmento, a trajetória de Badaró o credencia a exercer a nova função. “Meus parabéns e votos...

11 março

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Simonetti defende prerrogativas e interiorização da advocacia em posse da OAB-PE

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a importância da união da advocacia para garantir as prerrogativas da classe e a defesa da Justiça, nesta segunda-feira (10/3), durante a cerimônia de posse da presidente da seccional pernambucana, Ingrid Zanella, e sua diretoria. "Assim como estivemos unidos na luta contra a imposição da sustentação assíncrona, seguiremos mobilizados por honorários dignos e a gratuidade das custas para a sua execução", afirmou.Simonetti destacou o trabalho realizado pela atual gestão da OAB Nacional junto aos Três Poderes para assegurar que advogadas e advogados brasileiros possam exercer o seu ofício com dignidade....

10 março

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Inscrições abertas para cursos de especialização na Universidade de Salamanca

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Especialização em Direito (CED) da Fundação Geral Universidade de Salamanca, na Espanha, que ocorrerão de 9 a 25 de junho deste ano. Um convênio firmado entre a OAB e a instituição garante aos advogados descontos progressivos mediante a formação de turmas.Os estudos jurídicos são uma das áreas acadêmicas mais tradicionais e prestigiadas da Universidade de Salamanca. Desde 1995, o formato intensivo foi desenvolvido para facilitar a especialização em temas atuais, consolidando-se como um dos principais fóruns jurídicos ibero-americanos.Os programas são concentrados em 120 horas e destacam-se pela excelência dos seus corpos acadêmicos,...

10 março

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CFOAB parabeniza ministra Daniela Teixeira por anular julgamento por falta de intimação para sustentação oral

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento dos embargos de declaração (Edcl) no Habeas Corpus (HC) 861.593 pela 5ª Turma do STJ. Para a ministra relatora, Daniela Teixeira, a ausência de intimação do advogado sobre a data do julgamento do habeas corpus, impossibilitando o exercício do direito à sustentação oral, viola o disposto no art. 7º, § 2º-B, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), incluído pela Lei 14.365/2022, que assegura a prerrogativa ao advogado...

10 março

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Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU

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in OAB RS

A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (10/3), o edital complementar do 43º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 42º EOU para o 43º EOU deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV, no período entre as 17h do dia 17 de março e as 17h do dia 24 de março de 2025.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos...

08 março

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OAB parabeniza Verônica Abdalla Sterman por indicação ao STM

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada Verônica Abdalla Sterman pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), neste sábado (8/3). Com uma trajetória de excelência na advocacia, Verônica já integrou lista sêxtupla da Ordem para tribunais. Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a indicação da advogada ao STM é motivo de grande reconhecimento para a advocacia. “Verônica tem uma trajetória sólida e comprometida com a Justiça, já tendo integrado lista sêxtupla da OAB, o que reforça sua qualificação para a magistratura. Sua nomeação fortalece a representatividade da advocacia nos tribunais e reafirma a importância...

08 março

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Dia Internacional da Mulher: lideranças femininas da OAB destacam conquistas na advocacia

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in OAB RS

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade. Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, as mulheres já representam 50,8% dos profissionais da área. Esse crescimento é reflexo das ações afirmativas promovidas, em esforço conjunto, por todo o Sistema OAB.Atualmente, as mulheres não apenas são a maioria entre os profissionais da advocacia,...

07 março

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Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia Pública

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, nesta sexta-feira (7/3), o Dia da Advocacia Pública homenageando os profissionais que atuam na defesa dos interesses do Estado e da sociedade. “Os advogados e advogadas públicos têm uma missão fundamental: assegurar a legalidade, a impessoalidade e a eficiência da gestão pública, protegendo o interesse coletivo. Parabenizo todos os advogados e advogadas públicos pelo compromisso diário com a justiça e com a legalidade, elementos fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ValorizaçãoEm atenção aos profissionais que atuam na área, a OAB tem desenvolvido...

04 março

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Manifestação do CFOAB sobre assassinato de advogada no Piauí

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio e preocupação diante do homicídio da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, no município de Paulistana (Piauí). Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia piauiense.A OAB Nacional acompanha e apoia a atuação da seccional do Piauí, que desde o primeiro momento tem adotado as medidas cabíveis junto às autoridades para que a investigação transcorra com celeridade e transparência, assegurando a devida responsabilização dos envolvidos.Este episódio reforça a necessidade de medidas concretas para a proteção da advocacia. A OAB Nacional já trabalha para coibir...

03 março

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OAB celebra a vitória brasileira no Oscar

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza toda a equipe envolvida na realização do filme "Ainda Estou Aqui" pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional neste domingo (2/3). A vitória representa um merecido reconhecimento ao cinema nacional e uma oportunidade de abertura para uma nova era de incentivo às artes brasileiras."Parabenizamos o diretor Walter Salles, a atriz Fernanda Torres, o ator Selton Mello, o escritor Marcelo Rubens Paiva e todos os profissionais envolvidos. Lembremos que, até chegar aqui, tivemos diversas gerações de profissionais trabalhando duro para desenvolver o cinema e as artes nacionais, como a própria Fernanda Montenegro",...

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Manifestação do CFOAB sobre assassinato de advogada no Piauí

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