01 março

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Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo "A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas". O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios que ainda precisam ser superados para garantir equidade no campo jurídico.De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB, como demonstram os avanços institucionais em direção à paridade de gênero. "A nova gestão da...

28 fevereiro

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42º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de item da prova de Direito Penal

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A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito Penal. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura, sendo mantidos os demais quesitos do espelho de correção da referida questão.Leia o comunicado de anulação Source: New feed...

28 fevereiro

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Coordenação Nacional anula item do 42º Exame de Ordem

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28 fevereiro

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STF acolhe ação da OAB e assegura anistia a cabos da Aeronáutica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964, do Ministério da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.A Ordem contestou mais de 300 portarias editadas em junho de 2020 pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo a entidade, esses atos administrativos anularam, de forma genérica e sem garantir direito à defesa, anistias concedidas há quase duas décadas. O CFOAB sustentou que a medida violava o...

28 fevereiro

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Conselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira

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O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país. Um exemplo recente ocorreu durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste mês.“Este é o momento de união de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente em defesa da soberania nacional. Somos um país continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. A magnitude populacional e geográfica acompanha a potência cultural...

28 fevereiro

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No STF, OAB defende constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade e reforça proteção ao cidadão

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Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não tem como alvo específico magistrados ou membros do Ministério Público, mas todos os agentes públicos que, no exercício de suas funções, extrapolam os limites da legalidade e ferem direitos fundamentais.“Prerrogativas não são privilégios dos advogados ou das advogadas. São, acima de tudo, o braço...

27 fevereiro

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OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa – artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (CPC) – quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes. O julgamento começa nesta sexta-feira (28/2) e tem previsão de ser concluído no...

26 fevereiro

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Simonetti destaca independência da advocacia na posse da OAB-AC

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura (vice-presidente), Renato Augusto (secretário-geral), Tânia Carvalho (secretária-geral adjunta) e Renato Tavares (diretor-tesoureiro).Durante seu pronunciamento, Simonetti reforçou o compromisso da instituição com a defesa do Estado Democrático de Direito. “Cala fundo quando a advocacia compreende que só a união nos permitirá vencer todos os ataques que...

25 fevereiro

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Simonetti defende prerrogativas e respeito à advocacia em posse da OAB-PB

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"A OAB segue fortalecida, e e´ por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitac¸a~o, sem temores e sem condescende^ncia." Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta segunda-feira (24/2), em Joa~o Pessoa. "Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exerci´cio profissional", completou Simonetti. Harrison Targino seguira´ a` frente da seccional paraibana durante o trie^nio 2025-2027. Em seu discurso, Simonetti elogiou a gesta~o da seccional, que resultou na reeleic¸a~o do presidente. "A advocacia paraibana...

25 fevereiro

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“Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional”, diz Simonetti na OAB-PB

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Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

42º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de item da prova de Direito Penal

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