04 maio

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STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado.Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas...

04 maio

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STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado.Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional...

04 maio

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OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certidão garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado gaúcho tenham seus pedidos de reabertura de prazos nos Tribunais Superiores e em todos os demais tribunais do país assegurados. Os ofícios enviados ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pedem a reabertura dos prazos do período de 2 a 10 de maio, a...

03 maio

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Conselheiro do CNMP concede cautelar para que membros do MP informem sobre o uso de IA

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in OAB RS

O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou proibir promotores e procuradores brasileiros de recorrer ao ChatGPT para elaborar ou fundamentar denúncias, pedidos de arquivamento e outras manifestações.De acordo com Badaró, que representa o CFOAB no colegiado, existe preocupação concreta com relação a proteção de dados e um uso de Inteligência Artificial (IA) sem um olhar institucional do Ministério Público Brasileiro e do CNMP, bem como necessidade de um debate conjunto dos procuradores gerais e o Procurador Geral...

03 maio

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Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros

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in OAB RS

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre a advocacia no país. Entre os aspectos revelados pela pesquisa, destaca-se a ascensão do home office como uma realidade para uma parcela significativa dos advogados e advogadas brasileiros: 43% relataram trabalhar remotamente, evidenciando a crescente adoção dessa modalidade de trabalho. Os dados mostram que este número sobe para 51% entre os autônomos, mostrando uma tendência predominante nesse segmento. Além disso, o trabalho remoto entre os que integram empresas ou escritórios...

03 maio

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CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação

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in OAB RS

O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de toda a região.“Neste momento de adversidade, é fundamental que todos nós, cidadãos brasileiros, estejamos unidos em solidariedade aos nossos irmãos e irmãs gaúchos. Juntos, podemos superar essa difícil situação”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ColetaA Ordem, em colaboração com OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, presta apoio à campanha em prol das pessoas atingidas pelas enchentes.São...

02 maio

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Campanha de vacinação contra gripe da OAB completa 10 anos

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in OAB RS

A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), celebra, neste mês, uma década de existência. Desde sua criação, em maio de 2014, são distribuídas anualmente cerca de 30 mil doses do imunizante.“A campanha de vacinação contra a gripe para advogados é uma demonstração concreta do compromisso da Ordem com a saúde e o bem-estar de toda a classe. Estamos empenhados em continuar essa iniciativa e em buscar maneiras de expandir ainda mais o...

30 abril

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OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

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O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30/4). Ele irá ocupar a vaga destinada à advocacia aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício, dada sua ampla experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco significativo para a continuidade da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil."A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para...

29 abril

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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

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in OAB RS

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. O evento ocorrerá no auditório da seccional maranhense, em São Luís, das 8h às 20h.Por meio de uma metodologia eficiente, o treinamento busca desenvolver e fortalecer habilidades que possam ser aplicadas ao universo jurídico, por intermédio de suas ferramentas, conceitos e estratégias, buscando uma advocacia de alta performance.O Encontro reunirá nomes importantes do cenário nacional e regional, como os...

28 abril

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CFOAB em luto por Juliano Costa Couto

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, e pós-graduado em Processo Civil, pelo ICAT-Master/AEUDF. Atuou ainda como professor universitário desde o ano 2000."Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação...

Subseção
Santa Maria

STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS

STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS

OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha

Conselheiro do CNMP concede cautelar para que membros do MP informem sobre o uso de IA

Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros

CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação

Campanha de vacinação contra gripe da OAB completa 10 anos

OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

CFOAB em luto por Juliano Costa Couto

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