CFOAB homenageia os 134 anos da primeira Constituição republicana do Brasil

Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolidação da República com a promulgação de sua primeira Constituição republicana. Segundo texto constitucional do país, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais para a organização política e social, como o sistema presidencialista, a separação dos Poderes, a garantia de direitos individuais e a adoção do Estado laico.A Constituição de 1891 foi promulgada após três meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1890, um ano após a Proclamação da República. Ao todo, a Constituição de 1891 contava...

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Advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira, diz Simonetti à CNN

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou em entrevista veiculada pela CNN Brasil nesse sábado (22/2) que "a advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira". A declaração foi dada ao explicar que a advocacia e os cidadãos brasileiros não podem ser responsabilizados pela morosidade da Justiça. "A culpa do grande volume de processos na Justiça não pode ser atribuída à advocacia. Pelo contrário, os advogados e advogadas são a voz dos jurisdicionados e garantem que os seus direitos sejam respeitados", afirmou.Aos jornalistas Luísa Martins e Iuri Pitta, que conduziram a entrevista, Simonetti reforçou ainda o compromisso da OAB em se...

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Na Bahia, Beto Simonetti defende uma advocacia mais inclusiva e representativa

“Este novo triênio exigirá um trabalho ainda mais focado. Um trabalho que olhe para a jovem advocacia, para a advocacia negra e feminina, e para os profissionais atuantes no interior. Que olhe para a diversidade da classe.” Com essa mensagem, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou a necessidade de inclusão e representatividade na profissão, durante a solenidade de posse da presidente reeleita da OAB-BA, Daniela Borges, e a nova diretoria, nesta sexta-feira (21/2), em Salvador.De acordo com ele, os desafios da advocacia demandam um olhar atento às novas gerações e a uma classe mais representativa. “A partir de hoje,...

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CFOAB reforça protagonismo da advocacia em posse da nova diretoria da seccional tocantinense

Devemos honrar a histo´ria de nossa instituic¸a~o e caminhar sempre unidos, ao lado da justic¸a, da lei e da democracia", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nessa quinta-feira (20/2). Durante discurso na solenidade de posse do presidente reeleito da seccional do Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Ju´nior, o dirigente do CFOAB destacou a importa^ncia da unia~o da classe em prol da advocacia e da sociedade. "Somos protagonistas”, disse.Simonetti enalteceu, ainda, o compromisso dos dirigentes da seccional, destacando a continuidade de um trabalho dedicado ao fortalecimento da classe. "A advocacia tocantinense seguirá bem representada. Sei da trajetória e da entrega...

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Secretários-gerais da OAB discutem os desafios das seccionais e a unificação de procedimentos

Secreta´rias e secreta´rios-gerais de todas as seccionais da OAB participaram, nessa quinta-feira (20/2), de reunia~o virtual conduzida pela secreta´ria-geral do Conselho Federal, Rose Morais. O encontro tinha como objetivo alinhar as demandas das seccionais e unificar procedimentos para fortalecer a atuac¸a~o da entidade em todo o pai´s.Na ocasia~o, os participantes relataram os principais desafios enfrentados e as melhores estrate´gias para aprimorar a gesta~o e a prestac¸a~o de servic¸os a` classe."A reunia~o foi de apresentac¸a~o dos secreta´rios-gerais das seccionais e do Conselho Federal, para que a gente pudesse entender as demandas das seccionais, as maiores dificuldades e tentar, de alguma forma,...

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Com presença da OAB, desembargador Gilberto Barbosa assume a presidência do CCOGE

O presidente nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Alex Sarkis, representou o Conselho Federal da OAB na solenidade de posse do novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O evento aconteceu nessa nessa quinta-feira (20/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).“O Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras dos Tribunais de Justiça do Brasil é um órgão importante de comunicação dos tribunais de segundo grau estaduais, que visa aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, e a OAB...

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OAB seguirá firme na defesa da advocacia, diz Simonetti na posse da OAB-SP

Na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-SP, nesta quarta-feira (19/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a atuação firme da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia. "Venho reafirmar que a OAB não se curva a pressões, não se omite e não se desvia de sua missão institucional", declarou em seu discurso. O Conselho Federal também foi representado na solenidade pelos membros da diretoria Rose Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Lins e Silva Junior (diretor-tesoureiro).Na ocasião, foram empossados o presidente da seccional, Leonardo Sica; a vice-presidente, Daniela Marchi Magalhães; a secretária-geral, Adriana Galvão...

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Nova norma do CNJ define regras para IA no Judiciário com participação da OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (18/2) uma resolução que estabelece diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. O texto, que atualiza a Resolução CNJ 332/2020, foi elaborado com ampla participação de entidades do Sistema de Justiça, incluindo a OAB, que está diretamente envolvida em aspectos da governança e fiscalização do uso da tecnologia.O ato normativo, apresentado pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, recebeu a relatoria da professora Laura Mendes, coordenadora conjuntamente com Rodrigo Badaró do Observatório Nacional de Cibersegurança e Inteligência Artificial da OAB. O objetivo do documento é...

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Beto Simonetti reafirma a importância do diálogo e da cooperação na advocacia durante a posse da OAB-RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha. "Silêncio não faz justiça. Por isso, seguiremos na luta pelo nosso direito ao grito, ao devido processo legal e à soberania da cidadania. Esta é a nossa missão", pontuou.Na solenidade, realizada em Porto Alegre (RS), foram empossados para a gestão 2025-2027 o presidente reeleito Leonardo Lamachia e a vice-presidente, Claridê Chitolina, além da secretária-geral, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; da secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; e do...

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CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria. Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou da importância da atuação da Ordem na proteção da advocacia e da sociedade. Ele ressaltou que a valorização da profissão e o respeito às prerrogativas são essenciais para a Justiça e para a democracia.“A OAB é dos advogados, mas também é do Brasil. Quando garantimos...

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