31 maio

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Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considerou uma vitória e um reconhecimento da importância e gravidade do tema. “Senadores e senadoras reconheceram que...

31 maio

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de portas abertas para receber todos que tenham propostas para construir uma advocacia mais forte e propositiva, assim como fortalecer o Estado democrático de direito”, disse Simonetti. O parlamentar enalteceu a importância da Ordem para democracia. “A OAB faz parte da manutenção do Estado democrático de direito, da democracia, defende o direito de...

31 maio

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB

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in OAB RS

31 maio

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OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou da reunião.Simonetti afirmou à senadora que a OAB está atenta ao respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas,...

31 maio

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Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional.O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia,...

30 maio

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OAB Nacional participa da posse de André Tavares e Floriano Marques no TSE

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (30/05). Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o posto de ministro efetivo do tribunal na semana passada.Marques e Tavares ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. André Ramos Tavares atuava no TSE na qualidade de ministro...

30 maio

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OAB ressalta evolução institucional do MPU nos 30 anos da lei orgânica do órgão

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in OAB RS

Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Para comemorar a data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu, nesta terça-feira (29/5), a solenidade “Lei Orgânica do MPU: 30 Anos – Uma Trajetória em Defesa da Sociedade” no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da instituição.“É um dia para celebrarmos os desafios que alimentam nossa luta por justiça e para enaltecer a importância do MPU para a maturidade do Estado Democrático de Direito e dos direitos...

30 maio

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Vice-presidente da OAB participa da posse de juiz do TRE-SC

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (30/5), da posse do advogado Ítalo Augusto Mosimann como juiz efetivo do TRE-SC, nomeado para o biênio 2023-2025. A cerimônia de posse do novo membro da Corte Eleitoral ocorreu no Tribunal, em Florianópolis.Durante seu discurso, Horn destacou as competências profissionais e o caminho percorrido pelo juiz, que também é professor e escritor. “Em nome da Advocacia brasileira, gostaria de congratular o novo Juiz Efetivo do TRE-SC. Nós, advogados e advogadas, temos plena confiança de que Vossa Excelência cumprirá a sua missão jurisdicional norteado pelos princípios fundamentais do Estado...

30 maio

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BBC destaca preocupação da OAB com qualidade do ensino jurídico no país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O site de notícias BBC Brasil publicou reportagem, nesta terça-feira (30/5), ressaltando o número alto de advogados no Brasil. Hoje, há na população brasileira, aproximadamente, um profissional para cada 164 habitantes, proporção que nos coloca à frente de países como Estados Unidos, Índia, Portugal e Reino Unido. “Em números absolutos de advogados, só a Índia fica à frente do Brasil, com pouco mais de 2 milhões de advogados”, diz o texto da BBC. “Entretanto, como a população do país asiático é muito maior do que a brasileira (1,4 bilhão de indianos frente a 212,7 milhões de brasileiros), a Índia tem uma...

30 maio

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Avanços legislativos são tema da terceira edição dos Debates Previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (3/5), a terceira edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O programa tratou dos avanços legislativos na esfera previdenciária e contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional Roberto de Carvalho Santos, Tiago Beck Kidricki e Isaac Mascena Leandro.O encontro teve como objeto especificamente a tramitação dos Projetos de Lei 4.830/2020 e 3.062/2021; do Projeto de Lei Complementar 245/19; da Emenda Constitucional 103; da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e demais ações...

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Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB

Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB

OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI

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BBC destaca preocupação da OAB com qualidade do ensino jurídico no país

Avanços legislativos são tema da terceira edição dos Debates Previdenciários

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