25 setembro

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CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo

O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30.O evento contará com dois painéis. A professora Cláudia Lima Marques, referência em Direito do Consumidor, falará sobre os direitos do turista. Daniela Libório, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, abordará o Turismo Sustentável e Regulação Jurídica, discutindo os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.Os debatedores serão os integrantes...

25 setembro

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Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável.Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de...

25 setembro

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OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia.“O acesso à Justiça deve alcançar cada cidadão, em qualquer realidade social”, destaca Simonetti. Ele ressalta que a advocacia tem papel central nesse processo, atuando como "ponte entre a sociedade e as instituições e defendendo direitos de forma ampla e democrática".O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, com apoio...

25 setembro

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Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre os riscos do uso malicioso da inteligência artificial no sistema de Justiça.Os autores alertam para a técnica conhecida como “prompt injection”, que pode manipular o funcionamento de sistemas de IA usados em atividades como triagem de petições e auxílio à redação de minutas judiciais."Prompt injection é a inserção de instruções...

24 setembro

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OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional.Ao abrir o evento, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a interiorização da advocacia, plano criado em sua primeira gestão (2022-20025), é uma pauta prioritária e permanente da entidade. “Foi criada em nossa primeira gestão e segue como compromisso central da atual diretoria. Essa pauta é muito cara, não apenas...

24 setembro

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OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (24/9), a diretoria da subseção de Manacapuru (OAB-AM) para tratar da construção de uma sede própria, destinada a fortalecer a atuação da advocacia local e a deixar um legado duradouro para a classe.“A iniciativa reafirma o compromisso da OAB em valorizar e fortalecer a advocacia no interior, especialmente em Manacapuru, município de relevância econômica e polo estratégico para toda a região metropolitana de Manaus”, destacou Simonetti.Considerado um marco histórico para a advocacia amazonense, o projeto reconhece a relevância da subseção de Manacapuru, que atende mais de 250 advogados, incluindo profissionais...

23 setembro

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OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

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in OAB RS

A última sessão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/9), reuniu magistrados, advogados e representantes do sistema OAB para marcar a transição na presidência do órgão. A Ordem reforçou seu papel na defesa da advocacia e na construção de uma Justiça mais próxima do cidadão.“O ministro manteve diálogo constante com a advocacia, reconhecendo a função essencial da classe no sistema de Justiça”, destacou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Para ele, a sessão evidenciou a cooperação entre advogados e magistrados e a importância de manter canais de diálogo permanentes.O presidente...

23 setembro

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Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta.Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares, honorários advocatícios, exercício profissional, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial tem competência para julgar, em caráter privativo e irrecorrível, recursos contra decisões das Câmaras quando não unânimes ou, ainda que unânimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código...

23 setembro

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão (AL), a Primeira Câmara teve 38 processos em pauta, sendo 17 julgados, 19 adiados, uma decisão monocrática e um convertido em diligência. Na ocasião, houve 11 pedidos de sustentação oral, e as matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da...

23 setembro

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OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve como foco alinhar o planejamento estratégico, padronizar procedimentos e ampliar a articulação institucional em defesa da igualdade de gênero e do enfrentamento à violência contra a mulher.O ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Jardim, abriu a reunião destacando a importância da integração das seccionais. Ele ressaltou o compromisso da Ouvidoria-Geral em apoiar avanços institucionais e consolidar conquistas já obtidas no campo da proteção às mulheres.Segundo Katianne Wirna, a troca de...

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OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

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OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

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