01 junho

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Estão abertas as inscrições para curso gratuito em Direito de Integração-Mercosul

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Colégio de Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), anuncia a realização do curso de Formação em Direito de Integração-Mercosul. Com foco no mecanismo de opiniões consultivas solicitadas pelos órgãos judiciais nacionais, as aulas têm como objetivo fornecer uma ferramenta de capacitação para aprofundar e complementar os conhecimentos dos interessados nesta temática específica. Além disso, a iniciativa visa promover a difusão do direito do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias. O curso é gratuito e direcionado a advogados, juízes, funcionários públicos, professores e pesquisadores das áreas do direito e...

01 junho

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OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF

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in OAB RS

Confira, abaixo, a manifestação oficial da OAB Nacional sobre a confirmação feita pelo presidente da República de que indicou o advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A manifestação da OAB é assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, responsável pela atuação da Ordem no STF.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

31 maio

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OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da América do Sul, na terça-feira (30/5), em Brasília."A Ordem é defensora histórica dos direitos e garantias fundamentais, em especial da liberdade de imprensa. Impedir ou limitar o exercício da imprensa é uma agressão contra toda a sociedade, ação inaceitável em um Estado Democrático de Direito", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti."O Conselho Federal registra sua solidariedade à jornalista Delis Ortiz, bem como a todos os profissionais de imprensa...

31 maio

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Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

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in OAB RS

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considerou uma vitória e um reconhecimento da importância e gravidade do tema. “Senadores e senadoras reconheceram que...

31 maio

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de portas abertas para receber todos que tenham propostas para construir uma advocacia mais forte e propositiva, assim como fortalecer o Estado democrático de direito”, disse Simonetti. O parlamentar enalteceu a importância da Ordem para democracia. “A OAB faz parte da manutenção do Estado democrático de direito, da democracia, defende o direito de...

31 maio

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB

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31 maio

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OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou da reunião.Simonetti afirmou à senadora que a OAB está atenta ao respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas,...

31 maio

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Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

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in OAB RS

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional.O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia,...

30 maio

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OAB Nacional participa da posse de André Tavares e Floriano Marques no TSE

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (30/05). Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o posto de ministro efetivo do tribunal na semana passada.Marques e Tavares ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. André Ramos Tavares atuava no TSE na qualidade de ministro...

30 maio

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OAB ressalta evolução institucional do MPU nos 30 anos da lei orgânica do órgão

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in OAB RS

Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Para comemorar a data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu, nesta terça-feira (29/5), a solenidade “Lei Orgânica do MPU: 30 Anos – Uma Trajetória em Defesa da Sociedade” no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da instituição.“É um dia para celebrarmos os desafios que alimentam nossa luta por justiça e para enaltecer a importância do MPU para a maturidade do Estado Democrático de Direito e dos direitos...

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Estão abertas as inscrições para curso gratuito em Direito de Integração-Mercosul

OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF

OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB

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OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

OAB Nacional participa da posse de André Tavares e Floriano Marques no TSE

OAB ressalta evolução institucional do MPU nos 30 anos da lei orgânica do órgão

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