19 abril

Sticky

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda experiências e ações de seccionais pela valorização da advocacia

Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi colher subsídios para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo seguidas nos estados. Um ponto destacado é a dificuldade encontrada em algumas regiões no cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, que só podem ser efetivados com a presença de um representante da Ordem.A defesa das prerrogativas da classe é uma das principais bandeiras da gestão, conforme...

19 abril

0 Comments

Sticky

Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O “Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal. A discussão contou com a participação do representante da advocacia no órgão Marcello Terto. O encontro foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e pelo conselheiro do CNJ Richard Pae Kim. Magistrados, professores, estatísticos e representantes da advocacia estiveram reunidos na última quarta-feira (12/4) para debater o enfrentamento dos...

19 abril

0 Comments

Sticky

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.“A aprovação deste projeto fortalece a advocacia previdenciária, remunerando de forma justa o trabalho desenvolvido. Além disso, significa a facilitação para que o advogado atue na esfera extrajudicial, desafogando o Poder Judiciário”, destaca Campos.Também participaram do encontro o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas; o presidente da...

19 abril

0 Comments

Sticky

Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no início de maio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As inscrições para o Prêmio Innovare terminam no próximo dia 8 de maio. A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro.Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já premiou mais de 260 práticas em vários estados do país, colaborando para que estes trabalhos sejam conhecidos em outras regiões e promovendo a transformação deles em políticas públicas. No banco de práticas do Innovare, acessível ao público no site do Instituto, é possível conhecer todas as práticas que já foram...

18 abril

0 Comments

Sticky

Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.A decisão foi tomada em discussão feita no âmbito de consulta apresentada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura. Para o Órgão Especial, no entanto, não há essa isonomia pleiteada e aqueles que não tiverem feito e passado...

18 abril

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e Fenadv se reúnem e debatem sobre pautas comuns às duas entidades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenadv) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IA-PE), Gustavo Ventura. Para Simonetti, OAB e Fenadv são instituições aliadas e com um mesmo propósito. "Encontros com entidades com pautas convergentes, como é o caso da Ordem dos Advogados e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, ressaltam o que já sabemos, mas é sempre necessário reafirmar. Somos todos irmanados numa única causa, que é aquela da advocacia”, disse o presidente da OAB Nacional.Para o...

18 abril

0 Comments

Sticky

Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 69 processos nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 10 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual e uma presencial durante a sessão.Já na Segunda Câmara, constaram 10 processos, com cinco julgamentos concluídos, dois adiados, sendo um...

18 abril

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB nomeia procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios. Estava presente no gabinete o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento.“É um quadro ímpar e que traz a experiência de uma vida de duas décadas dedicadas à OAB. É certo que cumprirá com muito desvelo a função de procuradora adjunta, tratando dos nossos honorários com toda a atenção”, ressalta Simonetti. Rosângela Herzer se diz honrada com a tarefa. “É...

18 abril

0 Comments

Sticky

OAB e conselhos de classe debatem o impacto do ensino remoto na formação profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e conselhos de classe estiveram reunidos, nesta terça-feira (18/4), para debater a ampliação do ensino remoto nas universidades. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni.Compareceram ao encontro representantes dos conselhos federais de Medicina, de Biologia, de Odontologia, de Nutrição, de Psicologia, de Engenharia e Agronomia, de Biblioteconomia, de Química, de Farmácia, de Economia e de Fonoaudiologia.Segundo Otoni, é preocupante a proliferação de faculdades que ofertam cursos na modalidade ensino à distância (EAD). “Diferentemente do que se propaga, o ensino à...

18 abril

0 Comments

Sticky

Simonetti é convidado para Encontro que celebra 30 anos da Abracrim

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), convite para participar do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebrará os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).“Tenho certeza de que teremos importantes debates sobre temas que exigem reflexão e, mais do que isso, compreensão por parte da sociedade. O encontro deste ano, além de ser uma edição comemorativa, trará como tema central a atuação do...

Subseção
Santa Maria

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda experiências e ações de seccionais pela valorização da advocacia

Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no início de maio

Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

OAB Nacional e Fenadv se reúnem e debatem sobre pautas comuns às duas entidades

Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 69 processos nesta terça-feira

Presidente da OAB nomeia procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas

OAB e conselhos de classe debatem o impacto do ensino remoto na formação profissional

Simonetti é convidado para Encontro que celebra 30 anos da Abracrim

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção