21 julho

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Imprensa repercute nota da OAB em defesa da soberania nacional

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (20/7), em que manifesta preocupação com “a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros”. No texto, assinado pela Diretoria Nacional da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a Ordem reitera seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Ao concluir, a...

20 julho

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OAB defende a soberania nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos....

18 julho

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Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.À Veja, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, disse que “transformar o não pagamento de precatórios em norma constitucional significa legalizar o calote. A proposta em si é um péssimo exemplo, porque ela aponta o não pagamento de dívidas como estratégia legítima de operação”.O Valor Econômico destacou o posicionamento do presidente...

17 julho

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“A Ordem é a casa de vocês”, diz Rose Morais durante entrega de carteiras na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Novas advogadas e novos advogados do Distrito Federal receberam, nesta quinta-feira (17/7), suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. Paraninfa da turma, a vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, afirmou que eles “não estão sozinhos”, e que a OAB está comprometida em abraçar e proteger cada profissional da classe. “A partir de hoje, a Ordem é a casa e o lar de vocês”, declarou.Com base em dados do Perfil ADV - o 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira publicado em 2024 -, Rose Morais lembrou que a maioria dos...

17 julho

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Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu, a partir de 16 de julho até o dia 9 de agosto, a presidência interina da entidade. A mudança ocorre em virtude da ausência temporária do presidente Beto Simonetti. No exercício da presidência, Sarmento designou a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, para ocupar a vice-presidência durante o referido período.“É uma honra e, sobretudo, uma responsabilidade imensa ocupar interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB. A Ordem é um pilar da democracia brasileira, e minha missão é dar continuidade ao trabalho conduzido com excelência pelo presidente Beto Simonetti, garantindo a...

16 julho

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CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

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in OAB RS

Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal.A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados pela OAB-GO. A sustentação oral foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.“Este julgamento reafirma que o advogado não pode ser responsabilizado por exercer sua função nos limites legais. As prerrogativas não são...

16 julho

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OAB pede ingresso em ação sobre requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público requisitar, sem autorização judicial e sem investigação formal instaurada, relatórios de inteligência financeira e dados fiscais junto à Receita Federal e à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).A solicitação foi apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 1.537.165, que tramita sob o rito da repercussão geral (Tema 1404). O recurso foi interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no...

16 julho

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À Conjur, Beto Simonetti diz que diálogo é o caminho para a repacificação do Brasil

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in OAB RS

Em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada nesta terça-feira (15/7) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a polarização ideológica no Brasil acentuou as mazelas sociais e defendeu a retomada urgente do diálogo como ferramenta essencial para superar o clima de embate político no país.“A Ordem tem buscado soluções a partir do diálogo. Temos dialogado com todas as autoridades do Brasil e com todos os segmentos da sociedade. Essa é a ferramenta capaz e mais poderosa para que nós possamos superar essa grande fase de polarização que...

16 julho

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OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões interioranas do país. Em pauta, o fortalecimento de ações conjuntas para promover uma formação crítica, sólida e inclusiva, respeitando as diversidades regionais e estruturais da advocacia brasileira.Para Rose Morais, a reunião representa um passo decisivo no fortalecimento do papel formador da OAB em articulação com...

14 julho

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CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

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in OAB RS

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.“Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o compromisso da classe com o fortalecimento da Justiça Federal. É um desafio integrar uma das comissões mais estratégicas desta Seccional, mas tenho certeza de que a trajetória de toda a equipe comprova a dedicação e o compromisso com o aperfeiçoamento da Justiça”, afirmou Rose Morais.Em cerimônia realizada...

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Imprensa repercute nota da OAB em defesa da soberania nacional

OAB defende a soberania nacional

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OAB pede ingresso em ação sobre requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público

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OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

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