13 março

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Autoridades prestigiam a abertura do Pleno em Belo Horizonte

Nesta segunda-feira (13/3), a abertura do Conselho Pleno, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico de Minas Gerais.“É uma honra estar rodeado por colegas com quem compartilho, além da profissão, o amor pelo Direito e pela liberdade”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participou da cerimônia de abertura. Em sua fala, Zema destacou a importância da advocacia para a fiscalização da administração pública.“Então, vocês advogados – a OAB, principalmente –, temos que estar exercendo nossa obrigação de fiscalização como cidadãos, profissionais...

10 março

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OAB realiza evento para debater o papel do Advogado Público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na semana em que se celebra o dia do advogado (a) público (a), a OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, promoveu o evento "Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos". Entre os dias 9 e 10 de março, foram realizados diversos seminários para debater temas como o papel da AGU e desafios da carreira.Na cerimônia de abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reiterou que “a valorização da Advocacia Pública implica investimento da sociedade numa carreira de Estado, habilitada à defesa dos interesses da Fazenda em Juízo ou fora dele”. Simonetti...

10 março

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OAB atua e ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A decisão do Tribunal do Júri catarinense foi proferida nesta quinta-feira (9/3), mais de quatro anos depois do crime. Ele ainda terá que indenizar a família da vítima em R$ 500 mil. Joacir Montagna foi morto em seu escritório, aos 54 anos, em agosto de 2018. A OAB atuou no caso.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca que a Ordem acompanhou as investigações e o julgamento....

09 março

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Desastres ambientais e impacto na advocacia são tema de seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de março, o “Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres”. Durante o evento, foram apresentadas formas para que a advocacia participe ativamente da prevenção de novos desastres e atue de forma ativa na aplicação das leis em tragédias já ocorridas.“A OAB é uma das entidades essenciais ao Estado Democrático de Direito. A advocacia brasileira é essencial para a cidadania em inúmeras áreas. Desastres trazem à tona, inegavelmente, tudo aquilo que que está...

09 março

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Instalação da Ordem dos Advogados do Brasil completa 90 anos

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in OAB RS

Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial feita no mesmo dia, 9 de março de 1933, houve a instalação solene do Conselho Federal, completando a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. Politicamente, com a ascensão de Getulio Vargas à Presidência da República e em contexto de aspirações de renovação e modernização do país, que se deu a criação da Ordem, em 1930. Foi neste ano que surgiu a...

09 março

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Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo:Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o“primeiro habeas corpus do Brasil” "Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que o capitão lá foi administrar que me tirou da fazenda algodões, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair...

09 março

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OAB Nacional participa de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 8 de maio. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.“O Prêmio Innovare é um instrumento que valoriza as boas práticas no sistema de Justiça, apresentando iniciativas que geram exemplos positivos em nome da sociedade e da democracia”, diz o presidente...

09 março

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INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia.A Comissão Especial de Direito Previdenciário havia participado de uma reunião com o presidente do INSS, Glauco André Fonseca, no início de fevereiro, quando solicitou a melhoria. “O INSS libertou um sistema para que as seccionais possam fazer a subida em lote dos nomes dos advogados e advogadas cadastrados para agilizar as renovações de...

09 março

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A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras áreas do conhecimento e recria o grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas.“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar...

08 março

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Simonetti participa da entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu no Auditório da OAB-DF, em Brasília (DF).A medalha foi concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade: a advogada Cristiane Romano, a advogada e procuradora federal aposentada Maria Alice de Medeiros Silva e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.Em alusão à data, o presidente Beto Simonetti declamou o poema de Laura Moreira, “Devoção”. “Pois que é...

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