03 março

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Comissão Nacional da Mulher Advogada participa de abertura do Março da Mulher na OAB-MT

No contexto da interiorização da OAB Nacional, em conjunto com a programação do Mês da Mulher, a Diretoria Nacional da OAB esteve representada em Sinop, no Mato Grosso, para uma série de eventos nesta semana. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, esteve na cidade e participou de um encontro de lideranças femininas e da abertura do Mês da Mulher da seccional mato-grossense.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abriu a programação dos Mês da Mulher em Sinop, com o evento Talk & Chá das advogadas, na quinta-feira (2/3). A 6ª Subseção de Sinop, presidida por Xênia...

03 março

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OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. "No encontro teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não...

03 março

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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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in OAB RS

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades.A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, assegurada pela Constituição Federal, e a importância da participação e contribuição do Consepre na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O documento também reafirma o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias,...

03 março

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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas em Carta divulgada em BH

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03 março

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Conselho de presidentes de tribunais reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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03 março

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Comissão de Direito Urbanístico irá promover congresso nacional em agosto

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in OAB RS

O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a atividade, foram encaminhadas as propostas para o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, previsto para o final de agosto, que contará com painéis de discussão e a apresentação de artigos científicos sobre o tema.O objetivo, segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, é fornecer subsídios para ampliar o conhecimento e as discussões sobre o assunto. “A partir dos artigos recebidos, vamos produzir...

03 março

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana

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in OAB RS

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTALA Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal.Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado Tiago Lopes de Andrade Lima, vice-presidente da comissão. O voto, aprovado pelos presentes, é sobre a denúncia feita pela comissão sobre a retirada indevida de moradores instalados em área de preservação permanente. O processo segue em trâmite no estado de Santa Catarina.A presidente, Ana Carolina Naves Dias Barchet,...

03 março

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OAB defende correção alternativa à Selic para dívidas civis em julgamento no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira. O caso atinge milhões de pessoas e uma grande parcela da advocacia, pois todos os que têm ações de danos morais serão impactados por essa decisão. Pereira destacou que, se optar pela Selic, o Brasil adotará posição...

03 março

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Campina Grande é a primeira subseção a receber a Caravana das Prerrogativas 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de direitos da mulher advogada durante atendimento a clientes. A programação teve ainda o encontro do Sistema OAB com advogados da região.Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana chegou ao terceiro compromisso desde o lançamento, tendo passado por Recife, na última terça-feira (28/2) (Leia mais), e por João Pessoa,...

02 março

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OAB Nacional participa do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem. O evento ocorreu nesta quinta-feira (2/3), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia (GO).“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe. Nacionalmente, os jovens advogados e advogadas representam cerca de 50% dos inscritos nos quadros da Ordem. Isso significa que metade dos nossos profissionais se formou há, no máximo, cinco anos”, disse Simonetti.Perante o auditório lotado, o presidente do CFOAB lembrou dos desafios do início da carreira. “O início da vida profissional é – certamente – um dos momentos mais desafiadores para todo e...

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OAB Nacional participa do 3º Congresso Goiano da Advocacia Jovem

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