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09 junho
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OAB sediará jantar de finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

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O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sediará o tradicional Jantar dos Finalistas do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. Instituído em 2004, o Prêmio Engenho destaca jornalistas e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. "A imprensa exerce função indispensável ao Estado de Direito e, por isso, a OAB saúda iniciativas como o Prêmio Engenho, que reconhecem e valorizam o trabalho desses profissionais. A Ordem prestigia o jornalismo profissional e reforça a sua defesa pela liberdade de imprensa", explica o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.“A OAB...

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09 junho
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Presidente da OAB-MA: "Por meio da Ordem podemos transformar vidas"

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O presidente da seccional do Maranhão da OAB, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, defende que a Ordem esteja sempre aberta e proativa às pautas relevantes da sociedade. A gestão já instalou na entidade observatórios de candidaturas femininas, cotas raciais, a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil e prevê criar o Conselho de Direitos Humanos, de atuação conjunta com outros órgãos, como as comissões de Direitos Humanos, de Direitos da Pessoa Idosa, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Para o presidente, essas são formas tanto de pontuar temas que são relevantes para a sociedade como de aproveitar o...

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09 junho
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Campos dialoga sobre PL que prevê desjudicialização da execução civil de títulos

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira (9/6) o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Luiz Arthur de Souza. A entidade quer o apoio da OAB para barrar a aprovação do Projeto de Lei 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais.“Vamos encaminhar o tema para nossa Comissão Especial do Código de Processo Civil, para que possa ser feita uma análise cuidadosa do tema e elaboração de um parecer. A partir daí poderemos encaminhar um posicionamento sobre o projeto”, disse...

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09 junho
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Comissão da OAB analisa nota técnica sobre PL do Licenciamento Ambiental

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CNDA) da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (9/6), para analisar a nota técnica elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI), também da OAB, sobre o Projeto de Lei 3.729/2004, que esboça a redação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.A nota técnica foi redigida pelo advogado ambientalista e professor Talden Farias, que integra a CNDA. Após a análise do documento, o colegiado deliberou acerca de um parecer que envolva as seguintes recomendações:É pertinente a sugestão de exclusão de diferenciação entre terras indígenas para fins de licenciamento ambiental, fazendo com que possa haver a participação...

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09 junho
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Comissão da OAB analisa nota técnica sobre PL da Lei de Licenciamento Ambiental

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (9/6), para analisar a nota técnica elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei n. 3.729/2004, que esboça a redação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.A nota técnica foi redigida pelo advogado ambientalista e professor Talden Farias, que integra a comissão de direito ambiental. Após a análise do documento, o colegiado deliberou acerca de um parecer que envolva as seguintes recomendações:Exclusão de diferenciação entre terras indígenas a fim de que, quando houver impacto ambiental sobre elas, a autoridade envolvida deva se manifestar;Licenciamento...

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09 junho
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Simonetti é agraciado com Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas” durante sessão solene do Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta quinta-feira (9/6). Ele recebeu a honraria na categoria “Grande Mérito”.A sessão de outorga foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub. Em seu discurso, Simonetti relembrou sua trajetória profissional na advocacia amazonense e os desafios comuns a todo o sistema de Justiça. “A minha alegria é, primeiro, por ter a honra de receber esta medalha Ordem do Mérito Judiciário, que consagra uma história...

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08 junho
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Concad Mulher traça linhas gerais de atuação durante reunião

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) promoveu, nesta quarta-feira (8/6), a reunião inaugural da Concad Mulher. O grupo será responsável por elaborar projetos e ações específicas de assistência às advogadas, de acordo com as demandas nacionais e pontuais de cada estado.A reunião foi presidida pela coordenadora da Concad Mulher, Adriana Galvão (CAA-SP), e contou com a presença do coordenador nacional da Concad, Eduardo Athayde. “A ideia do grupo é compartilhar experiências para, a partir do conhecimento dos projetos em andamento nos estados, replicarmos as iniciativas pelo país”, explica Adriana.Durante o encontro, o grupo traçou eixos especiais...

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07 junho
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Simonetti saúda nova diretoria da Ajufe em solenidade de posse

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (7/6), em Brasília, da solenidade de posse do presidente eleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no biênio 2022-2024, Nelson Alves. Em seu discurso, Simonetti saudou o empossando e cumprimentou o presidente Eduardo Brandão, que deixou o cargo. Ele lembrou os momentos de parceria da OAB, Ajufe, e outras instituições em defesa do regime democrático e das garantias fundamentais dos cidadãos.Simonetti desejou uma boa gestão a Alves e afirmou que a parceria histórica da OAB com a Ajufe em defesa da Constituição e do Estado Democrático...

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07 junho
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OAB atua e INSS regulamenta prorrogação de prazos em caso de falhas no sistema

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A OAB Nacional conquistou uma importante vitória para advocacia previdenciária. Após ofício da Ordem, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu nesta segunda-feira (6/6) a portaria DIRBEN/INSS 1.023, que regulamenta a prorrogação de prazo em caso de indisponibilidade do sistema. Essa prorrogação passa a ser prevista na Portaria DIRBEN/INSS 993, que é o Livro IV - Processo Administrativo Previdenciário.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, saudou a definição das novas regras. “A prorrogação de prazos, em casos de problemas nos sistemas do INSS, é uma conquista. É o resultado de um esforço importante da OAB em dialogar e construir...

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07 junho
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Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos interessados a previsão de realização do 36º Exame de Ordem Unificado conforme cronograma exposto abaixo:Datas:Publicação do edital: 09/08/2022Período de inscrição: 11/08 a 18/08/2022Realização da 1ª Fase (prova objetiva): 23/10/2022Realização da 2ª Fase (prova prático-profissional): 11/12/2022As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.José Alberto SimonettiPresidente do Conselho Federal da OABCelso Barros Coelho NetoPresidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem nificadoMarco Aurélio de Lima ChoyPresidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem Source: New feed...

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