14 dezembro

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OAB Editora lança obra sobre interpretação e produção textual com prefácio de Simonetti

A OAB Editora disponibilizou na biblioteca digital da Ordem a obra “Novos caminhos do texto: aprimoramento em interpretação e produção textual”. O livro é de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, e do professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Moraes Caetano e tem o prefácio do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A obra inclui a análise de marcas de oralidade em contraste com a norma culta, em um verdadeiro exercício dialético de conhecimento dos meandros do idioma. Os autores também aperfeiçoam pontos como a argumentação, a...

13 dezembro

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OAB defende decisão da Corte Especial do STJ sobre fixação de honorários

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in OAB RS

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, nesta terça-feira (13/12), que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sigam a decisão da própria Corte Especial do órgão que definiu regras para fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Magistrados da 3º turma do tribunal remeteram duas decisões sobre honorários para que o órgão superior analise novamente a questão. Além da Corte Especial do STJ, a fixação dos honorários de acordo com o CPC foi definida também pela Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).A OAB Nacional lembra que a...

13 dezembro

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Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

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in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional reuniu, nesta terça-feira (13/12), representantes das seccionais que integram comissões regionais que abordam o tema. Após rodada de apresentação, já que o encontro foi o primeiro a contar com advogados de todas as regiões, foram discutidas ações para o próximo ano. Ainda, houve a apresentação de regras para a obtenção de benefícios sociais.“A inclusão está boa. O Conselho Federal abre precedentes para que haja melhorias porque, até então, se falava, mas não se via. Hoje, com a implantação da valorização dos advogados instituída pelo presidente Beto Simonetti, estamos...

13 dezembro

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Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

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in OAB RS

O presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Felipe Uchoa dos Santos, promoveu na tarde desta segunda-feira (12/12) a apresentação dos novos membros do Colégio, conforme a composição trazida pelo Decreto n. 11251/22. A reunião foi realizada por meio de videoconferência. Participou do encontro o ouvidor-adjunto do Conselho Federal da OAB, Juacy dos Santos Loura Júnior.O presidente destacou a necessidade de discussão de pautas efetivas, com a implementação de Ouvidoria nos órgãos que não as possuam e o fortalecimento das já existentes. Além disso, foi apresentada a página eletrônica...

13 dezembro

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ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta quarta-feira (14/12), live com o tema “Planejamento Sucessório e o Inventário na Prática”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.A exposição será realizada pelo professor Rodrigo Mazzei, mestre em Direito Civil pela PUC-SP; doutor em Processo Civil pela Fadisp; pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e professor de Graduação e Mestrado na Ufes e na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como o papel da advocacia no campo do direito...

13 dezembro

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Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

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in OAB RS

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na segunda-feira (12/12), reclamação disciplinar ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor Eugênio Paes Amorim (MP-RS) por conduta ofensiva contra um advogado em júri realizado em Porto Alegre, em 7 de dezembro.O caso ocorreu durante julgamento do caso que culminou na morte do então secretário de Saúde de Porto Alegre e ex-vice-prefeito do município, Eliseu Santos, em 2010. Em meio ao debate, enquanto a defesa, representada pelo advogado Marcos Vinícius Barrios, proferia sua sustentação, o promotor disse ao jurista:...

12 dezembro

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Nota de repúdio: atos de vandalismo em Brasília

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in OAB RS

O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudiam, veementemente, os atos de vandalismo, de depredação de carros e de ônibus, a tentativa de invasão de prédio público da Polícia Federal, de shopping center e a ameaça à segurança dos cidadãos na zona central da capital da República.É preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei.Tais atos atentam contra a democracia e representam inaceitável escalada de violência. Nada, absolutamente nada, justifica o cenário de guerra que se está a ver.Assim, o Conselho Federal...

12 dezembro

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Simonetti recebe medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz da AGU

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na noite desta segunda-feira (12/12) com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União (AGU) no Grau Grã-Cruz. A medalha é uma honraria concedida a autoridades públicas, personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes à instituição. Simonetti recebeu a medalha das mãos do Advogado Geral da União, Bruno Bianco. O evento ocorreu no Clube Naval, em Brasília."Esta é uma oportunidade de destacar o empenho da OAB em favor da advocacia e do Estado de Direito. Tenho orgulho de ser o presidente da OAB nesta ocasião", diz Simonetti.A...

12 dezembro

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OAB Nacional participa da posse da diretoria da AMB para o triênio 2023-25

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, durante cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta segunda-feira (12/12). O juiz Frederico Mendes Junior (TJ-PR) foi eleito em chapa única. O CFOAB foi representado na cerimônia pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha.Em seu discurso, Noronha ressaltou a atuação conjunta da OAB e da AMB, em diversas pautas, como campanhas de combate à violência contra a mulher, além de ações para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O ouvidor-geral da OAB Nacional...

12 dezembro

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OAB participa da posse dos novos desembargadores do TRF4 em Porto Alegre

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in OAB RS

Na tarde desta segunda-feira (12/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti, integrou a mesa de autoridades da solenidade de posse de 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre. Em seu discurso, Rafael Horn saudou as autoridades, colegas, familiares e convidados presentes, destacando o trabalho da advocacia brasileira na pessoa da presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. “É com muita honra, representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e na condição de porta-voz de 1,3 milhão...

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OAB Editora lança obra sobre interpretação e produção textual com prefácio de Simonetti

OAB defende decisão da Corte Especial do STJ sobre fixação de honorários

Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

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