25 agosto

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Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, com o fim de prestar informações mais fidedignas ao Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho Federal da OAB com os dados enviados pelas seccionais.O presidente da comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, alertou para o fato de cada conselho seccional ter um trâmite e um fluxo próprios no tocante às exigências de inscrição de sociedades. “Isso cria uma série de cenários bastante distintos entre si no...

25 agosto

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OAB vai ao CNJ por advogadas lactantes, com bebês e crianças

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e responsáveis por crianças e bebês tenham direito de preferência nos julgamentos, de acordo com o estipulado pela Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e pelo protocolo de julgamento com perspectiva de gênero elaborado pelo próprio CNJ."É prioridade para a OAB fazer valer as prerrogativas das advogadas que precisam participar de audiências ao mesmo tempo em que cuidam de filhas e...

25 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Raymundo Faoro

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in OAB RS

O autor do emblemático livro Os donos do poder (1958), Raymundo Faoro, foi um dos grandes pensadores brasileiros do século 20. A obra é referência obrigatória nas disciplinas de teoria política brasileira e o destacou também nas ciências sociais. Sua leitura histórica da formação do Estado brasileiro caracteriza-o como patrimonialista e sua elite política como estamental, isto é, fechada em si mesma, sem abertura para novas lideranças fora desse círculo. Faoro foi um jurista, advogado, escritor e pensador brasileiro. Ele dá nome a uma das mais importantes comendas da advocacia brasileira, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria – que também inclui...

25 agosto

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Simonetti escreve sobre "O futuro da advocacia", no jornal O Estado de S.Paulo

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos. Simonetti discorreu sobre os desafios da advocacia num mundo cada vez mais veloz e informatizado, tendo em vista valores iluministas como a separação dos Poderes."O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação dos Poderes e da sociedade da informação, que é ágil, digital e multifuncional", escreveu Simonetti, no artigo intitulado "O futuro da advocacia". "O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação...

25 agosto

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CFOAB promove 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

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in OAB RS

A OAB Nacional abriu, na manhã desta quinta-feira (25/8), o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento é gratuito e totalmente virtual e oferece 12 salas de debates com temas variados sobre proteção ambiental e gestão empresarial. A mesa de abertura foi formada com o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves, o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, e o presidente da comissão de Direito Ambiental do Rio de Janeiro, Flávio Armed. Horn exaltou a iniciativa do evento e...

24 agosto

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OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais e a jurisprudência interamericana para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito da advocacia. A solenidade teve a presença do presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique, da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia...

24 agosto

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CFOAB impetra mandado de segurança contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como ilegal é a Portaria 2.412, de 3 de agosto de 2022, que proíbe, entre outros itens, a realização de diligências e sustentação oral quando o recurso administrativo for impulsionado por mandado de segurança impetrado pelo segurado do INSS.O mandado é assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, pelo presidente da Comissão...

24 agosto

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Comissão de Direito das Sucessões cria grupos de trabalho para analisar PL

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A Comissão Especial de Direito das Sucessões debateu, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/8), estratégias para colaborar com o PL 3.799/2019. A reunião foi presidida pela presidente, Isabella Paranaguá, também esteve presente a vice-presidente, Mariana Pedrosa, e demais membros da comissão.A comissão criou grupos de trabalho que irão analisar tecnicamente cada ponto do projeto, quais sejam: sucessão legítima, testamentária e inventário de partilha. “Esse é um projeto de reforma do direito das sucessões que foi apresentado ao Senado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A nossa comissão especial tem total interesse em trabalhar para a modernização do direito...

24 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Rui Barbosa

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in OAB RS

Nascido em Salvador em 1849, Rui Barbosa foi uma das figuras mais importantes da história do Brasil. Formado em direito depois de estudar nas principais faculdades da época no país, de Recife e de São Paulo, ele foi advogado, jurista respeitado, mas também reconhecido como jornalista, intelectual, escritor, político, diplomata. A Constituição de 1891, por exemplo, foi quase toda de autoria dele.Deputado provincial, e depois geral, preconizou, juntamente com Joaquim Nabuco, a defesa do sistema federativo. Convidado para ministro do gabinete Afonso Celso, pouco antes da proclamação da República, Rui Barbosa recusou o cargo, porque este era, no momento, incompatível...

24 agosto

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Concurso jurídico sobre temas de Registro Civil está aberto para inscrições de advogados

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto à participação de advogadas e advogados e outros profissionais da área jurídica. Os participantes devem escrever sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais. O prazo para se inscrever vai até 11 de setembro.As linhas de pesquisa estão descritas no edital e os artigos devem ser submetidos no site do Conarci Acadêmico. A apresentação dos trabalhos, bem como sua premiação, pela primeira vez será realizada durante o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), promovido pela Arpen-Brasil,...

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