21 junho

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Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), na área de Direito do Trabalho, no último dia 15 de junho de 2025, que a fim de dissipar eventuais dúvidas e preservar a segurança e a lisura do Exame, esclarecem que o Edital de Abertura do 43º EOU, publicado em 26 de dezembro de 2024, prevê expressamente, no item 15.1, dentro do conteúdo programático de Direito e Processo do Trabalho, a...

21 junho

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CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

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in OAB RS

Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se nesta quarta-feira (18/6) com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o secretário-executivo Adroaldo Portal e o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Iracemo Coelho.A atuação da Crefisa na prestação de serviços previdenciários — considerada uma das principais preocupações da advocacia previdenciária e dos segurados — foi o tema central da reunião com o Ministério da Previdência Social. Na ocasião, a OAB foi informada sobre a suspensão dos...

18 junho

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CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.A medida foi adotada em razão da necessidade de manutenção programada no data center do CFOAB, que causará a indisponibilidade de sistemas institucionais da OAB, como o Cadastro Nacional dos Advogados...

18 junho

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Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho.A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica quanto ao cabimento da medida na Justiça do Trabalho, com previsão na Súmula 397 e no Tema 144, que tem efeito vinculante. A peça também foi objeto de questão em edições anteriores do Exame, como na prova de Direito...

18 junho

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Nota de esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 junho

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Conselho Federal empossa Comissão Especial de Direito Civil da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. O grupo terá papel estratégico na interlocução da advocacia com o Legislativo durante o processo de reforma do Código Civil brasileiro.A solenidade de posse contou com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do presidente da Comissão, conselheiro federal Pedro Zanette Alfonsin (RS); e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão.Durante o evento, Beto Simonetti destacou...

18 junho

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

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in OAB RS

O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional.“Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes”, afirmou Cleuter.A nomeação marca o início da atuação da recém-criada Procuradoria, que está vinculada à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. “A...

18 junho

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OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano Pena Justa, realizada nesta segunda-feira (18/6). A iniciativa, conduzida pelo Judiciário e pelo Executivo em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo enfrentar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 347.A reunião também abordou a instituição de uma normativa que assegure o sigilo da comunicação virtual ou...

18 junho

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OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, prioridade da atual gestão do Conselho Federal da OAB.Durante o encontro, Nivaldo Barbosa ressaltou a importância de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. “Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do...

18 junho

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Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais - primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028.“A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza fiscalizatória, é essencial para garantir a efetividade dos nossos processos e o fortalecimento institucional da OAB”, afirmou a corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, ao abrir o evento virtual. “Nosso objetivo com este encontro é promover um alinhamento real entre as corregedorias gerais das...

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Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

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