06 abril

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Fida aprova R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência

Em reunião nesta quarta-feira (6/4), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) decidiu aprovar R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência. A maioria dos projetos é relacionada à construção e melhoria de instalações físicas para uso da advocacia, como as sedes de subseções, seccionais, das próprias caixas e clubes para uso dos advogados.“Essa decisão reflete o que esperamos do Fida. É a materialização de um dos motes dessa gestão, guiada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que sempre coloca como prioridade termos uma administração feita pela advocacia e voltada para a advocacia”, afirmou o...

06 abril

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Dirigentes de ESA dialogam sobre o planejamento estratégico para o novo triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6/4) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. O planejamento estratégico do triênio foi a pauta da reunião. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e a secretária-geral adjunta, Milena Gama, também participaram.“Temos essa convicção de que fazemos um trabalho voluntário e de dedicação. Quero agradecer a cada um aqui pelo trabalho de entrega...

06 abril

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Dirigentes de ESA dialogam sobre planejamento estratégico do novo triênio

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in OAB RS

A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. O planejamento estratégico do triênio foi a pauta da reunião. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e a secretária-geral adjunta, Milena Gama, também participaram.“Temos essa convicção de que fazemos um trabalho voluntário e de dedicação. Quero agradecer a cada um aqui pelo trabalho de entrega...

06 abril

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Senado aprova indicados da advocacia para o CNMP e CNJ

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in OAB RS

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/4), as indicações da OAB para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Badaró, com 60 votos, e Rogério Magnus Varela, com 52 votos, foram aprovados para as vagas do CNMP. Marcos Vinicius Jardim, com 54 votos, e Marcello Terto, com 53 votos, foram aprovados para o CNJ.Na terça-feira (5/4), os quatro nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.SabatinaEm esforço concentrado na terça-feira (5/4), a CCJ do Senado...

06 abril

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OAB leva a senador proposta de punição a servidor federal que violar prerrogativas

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem prerrogativas da advocacia. Também participaram da reunião o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, a conselheira federal Gisele Kravchychyn (SC) e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.A proposta altera dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. O texto foi aprovado pelo Pleno da OAB Nacional, no mês passado, por unanimidade, e insere a violação de prerrogativas no...

06 abril

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Diretores-tesoureiros e contabilistas se reúnem no Conselho Federal

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB."Precisamos ter a visão global do nosso sistema e, nesta quadra histórica da humanidade, temos que passar pelo tema da tecnologia da informação para solucionar as questões”, disse o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, na abertura do encontro.Em fevereiro, Campos já havia reunido os diretores-tesoureiros de todas as seccionais para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro-contábil do Conselho Federal e dos Estados. Agora, com o diálogo...

06 abril

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Em reunião no INSS, OAB Nacional sugere solução para instabilidades no sistema

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu nesta quarta-feira (6/4) com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano. O objetivo do grupo é regularizar e publicizar melhor a questão das instabilidades nos sistemas Meu INSS e INSS digital.“O advogado vai pedir o benefício para o cliente, por exemplo, e ao não conseguir, não tem como provar, mais tarde, que o sistema estava indisponível”, explicou Gisele Kravchychin, vice-presidente da CEDP.O grupo que esteve nesta quarta-feira no INSS incluiu Gisele Kravchychyn, Tiago Kidricki, secretário-geral da CEDP, o advogada Leandro...

06 abril

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Simonetti em entrevista a allTV: “Nosso partido é a advocacia”

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na segunda-feira (4/4), do programa Horário Nobre, na allTV. Na entrevista ao advogado Marcelo Nobre, Simonetti lembrou de sua trajetória na advocacia, das origens simples de seu pai, do papel da instituição de defensora da Constituição e da sua passagem pelo Sistema OAB, no Conselho Federal – ele participou dos últimos três mandatos antes de presidir a entidade. Simonetti pontuou duas marcas de sua gestão na entrevista. Uma é a preocupação candente com a “advocacia para os advogados”. Ele anuncia que pretende realizar um censo, “em prazo exíguo”, para conhecer melhor as advogadas...

06 abril

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Curso de software para pagamento de precatórios acontece nesta quinta-feira

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in OAB RS

A OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vão promover, nesta quinta-feira (7/4), curso de capacitação aos profissionais da advocacia quanto ao uso do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), software desenvolvido pelas duas instituições para otimizar o pagamento de precatórios.O treinamento será ministrado na forma de webinar, no canal da OAB Nacional do Youtube, das 10h às 12h. Na ocasião, técnicos da Ordem e do tribunal farão demonstrações práticas das funcionalidades do sistema, com interação em tempo real via chat.Estão previstas as presenças do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e do diretor-tesoureiro Leonardo...

06 abril

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“Bandeira constante”, escreve Milena Gama sobre os honorários no Estadão

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, publicou no último sábado (2/4) um artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos. Milena escreveu sobre a decisão do STJ promulgada em 16 de março de considerar os honorários advocatícios de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), e não por equidade. A Ordem se empenhou, como amicus curiae, em diversas ações. De acordo com a secretária-geral adjunta: "A importância social da profissão está estampada até mesmo na Constituição, que a define como essencial à Justiça. Uma...

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Dirigentes de ESA dialogam sobre o planejamento estratégico para o novo triênio

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