05 julho

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OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento sobre honorários no TO

A OAB Nacional e a OAB-TO solicitaram recentemente admissão como amicus curiae no julgamento que discute a fixação de honorários advocatícios, em decisão reformada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O caso envolve decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). Entretanto, a sentença foi modificada por decisão da 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJTO. Os honorários sucumbenciais foram arbitrados em R$ 15 mil. Além disso, foi afastada a...

05 julho

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TJTO majora honorários em causa após participação da OAB como amicus curiae

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, nos autos de uma apelação cível. A decisão ocorre após solicitação da OAB Nacional e da OAB-TO para serem admitidas como amicus curiae no processo.O caso envolveu a decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85...

05 julho

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TJTO majora a fixação de honorários após participação da OAB como amicus curiae

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, nos autos de uma apelação cível. A decisão ocorre após atuação da OAB Nacional e da OAB-TO como amicus curiae no julgamento.O caso envolveu a decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código...

05 julho

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OAB define a data do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, receberam nesta terça-feira (5/7) a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o diretor-tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião Teixeira Neto. Eles debateram aspectos da realização do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que acontecerá em Salvador, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2022. O presidente da OAB Jovem do Amazonas, Lenilson Ferreira, também participou da reunião.Os dirigentes falaram sobre modelos de stands, workshops, palestras e apresentações artísticas. Houve consenso sobre a importância de debater temas centrais à advocacia jovem como remuneração de advogados em início...

05 julho

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Presidentes do CFOAB e do TST debatem melhorias nos recursos tecnológicos para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na manhã desta terça-feira (5/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Eles falaram sobre a proximidade do tribunal com a OAB, o novo painel do Advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as melhorias na Sala do Advogado no tribunal.“O ministro Emmanoel é um magistrado com a alma de advogado, oriundo do quinto constitucional, hoje está emprestado ao TST. É sensível e transparente no trato com a advocacia, conhecedor da rotina profissional do advogado e de suas demandas. Essa proximidade e essa integração com a OAB...

05 julho

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CFOAB atua para garantir recurso para benefícios por incapacidade no INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB elaborou nota técnica sugerindo que a Ordem acompanhe a tramitação legislativa da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que trata de recurso administrativo em benefícios por incapacidade e análise recursal realizada por médicos peritos federais.A MP alterou o artigo 126, I e incluiu o art. 126-A e parágrafo único, ambos na Lei 8.213/1991. Houve ainda a revogação, pela MP, do § 11 do artigo 60 da norma legal. Com a mudança, passa a ser de competência dos peritos médicos federais o julgamento dos recursos em negativas do INSS que tratem de...

04 julho

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OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

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in OAB RS

Presidente da seccional da OAB de Tocantins pela segunda vez, Gedeon Pitaluga mantém a bandeira da advocacia. A defesa das prerrogativas e ampliação da qualificação dos profissionais da advocacia são seus motes principais. Nesta gestão ele pretende dar ainda mais peso aos objetivos, focando também na interiorização de ambos os projetos. "Como premissa de tudo isso, a convicção da essencialidade da advocacia como a Constituição Federal assim determina e da posição que a advocacia tem na promoção da cidadania, da justiça e da dignidade do cidadão e da cidadã, com destemor", diz. Para ele, a pandemia trouxe, certamente, muitas dificuldades e...

04 julho

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ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A primeira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (4/7), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A palestrante será a advogada Teresa Arruda Alvim, que desenvolverá a aula a partir da pergunta-tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”. O diretor-geral da ESA-SC, Pedro Miranda, será o apresentador.Teresa Arruda Alvim é mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É professora...

04 julho

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CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem e ex-presidente da seccional amazonense da OAB, Marco Aurélio Choy, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (4/7). O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, também compareceu à sessão. Jean Cleuter, em nome do Sistema OAB, destacou ter a certeza de que a nova gestão irá proporcionar aos magistrados ferramentas de auxílio à efetiva prestação jurisdicional no estado. “Sabemos que o mundo e o Poder Judiciário foram afetados pelos efeitos da...

04 julho

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Nota de pesar: Sophia Velasco Assunção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, lamenta o falecimento da advogada Sophia Velasco Assunção, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PA e também funcionária da seccional.Neste momento de profunda dor e consternação, expressamos condolências aos familiares e amigos de Sophia Velasco, que contribuiu para o crescimento da comissão que integrava e para a prestação de atendimento célere e qualificado à advocacia. Source: New feed...

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OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento sobre honorários no TO

TJTO majora honorários em causa após participação da OAB como amicus curiae

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