08 agosto

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OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento...

08 agosto

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Curitiba sediará a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (8/8), aprovou à unanimidade a cidade de Curitiba (PR) como sede da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A data do evento será definida nos próximos meses, com probabilidade de que aconteça no primeiro semestre de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, prometeu a maior conferência para mulheres que o mundo já viu. “Não pouparemos esforços para levar as mulheres do interior para o evento, não somente as que estão nas capitais....

08 agosto

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Juristas que marcaram a história: Pontes de Miranda

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, em 1892. Aos 19 anos bacharelou-se em direito pela Faculdade de Recife.Advogado militante, ingressou na magistratura. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia. Em 1943, afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor.Pontes de Miranda se destacou muito como escritor e é autor de livros nos campos do direito, matemática, ciências sociais, psicologia, política, poesia e...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo participará de evento na CBF de combate ao racismo e homofobia

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo esteve reunida na tarde desta sexta-feira (5/8), de forma virtual, para debater assuntos que diz respeito as questões esportivas, para atletas e clubes. Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, a vice-presidente, Arlete Mesquita e os membros consultores, Paulo Sergio Feuz, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Raquel Custodio Alves, Regina Celia Sampaio Matos.Inicialmente, o presidente deu as boas-vindas aos novos membros da comissão e solicitou que cada um se apresentasse. Dentre os assuntos tratados, a comissão decidiu alterar a data de um evento previamente agendado, para apoiar e participar do...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo irá participar de evento na CBF em agosto

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in OAB RS

05 agosto

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No mês da advocacia, OAB Nacional percorre as cinco regiões do país

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in OAB RS

Com o intuito de aproximar a OAB Nacional das diferentes realidades da advocacia, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, participará de lançamentos de projetos e inaugurações de instalações, nas cinco regiões do país durante o Mês da Advocacia. As ações também têm o intuito de intensificar ações previstas no Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. A série de viagens já teve início no último fim de semana de julho, quando Simonetti deslocou-se até o município de Lucas do Rio Verde (MT), a 330km de Cuiabá, para o encerramento da reunião do Colégio de Presidentes e Delegados da OAB-MT.Já...

05 agosto

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Leonardo Campos escreve na Conjur sobre as alterações no Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, publicou artigo na revista jurídica Conjur sobre uma das maiores vitórias da gestão, a Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia. Publicada no Diário Oficial, em junho, a norma traz uma série de conquistas para a advocacia, bem como para a sociedade. "Uma das principais conquistas de advogadas e advogados com a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), foi a incorporação à legislação daquilo que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam decidido: honorários advocatícios têm natureza alimentar", pontuou Campos,...

05 agosto

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Juristas que marcaram a história: Evandro Lins e Silva

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in OAB RS

Evandro Lins e Silva foi advogado, procurador-geral da República e ministro do STF, além de ter ido à Academia Brasileira de Letras (ABL). Na Corte, depois de conceder habeas corpus a presos políticos, foi afastado pelo regime militar. Também foram aposentados Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Na década de 1940, no Estado Novo, como advogado, defendeu mais de mil presos políticos gratuitamente. Ele dizia não gostar de acusar. Com longa trajetória no júri, foi ele que criou, por exemplo, os hoje conhecidos memoriais que são distribuídos aos jurados antes da sessão. Um dos casos que o deixaram conhecido foi o...

04 agosto

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OAB Nacional anuncia projetos e prioridades para o Mês da Advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional preparou um agosto repleto de projetos e eventos para atender ao mês da advocacia. Parte deles foi anunciada durante a live “OAB de Portas Abertas”, na segunda-feira (1°/8). Estão incluídas na lista ações voltadas ao combate à violência contra a mulher, defesa de honorários e prerrogativas e interiorização da advocacia, entre outros. Na live “OAB de Portas Abertas”, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou que agosto trará novidades para aquele que é “a menina dos olhos da gestão”: o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. “Interiorizar a OAB é o percurso para garantir a...

04 agosto

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OAB cobra fim da instabilidade para cadastrar advogados no Meu INSS e INSS Digital

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in OAB RS

Em ofício protocolado no último dia 31 de julho, a OAB Nacional – por meio da diretoria e da Comissão Especial de Direito Previdenciário – alertou e cobrou soluções do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a recorrente instabilidade na realização do cadastro de advogados nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas são destinados ao protocolo de requerimento de serviços e benefícios disponibilizados pela autarquia previdenciária.Não é a primeira vez que a OAB alerta o INSS sobre o estado de instabilidade e inoperância das plataformas. De igual modo, os Ofícios 165/2022-GPR e 252/2022-GPR, expedidos pelo...

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OAB cobra fim da instabilidade para cadastrar advogados no Meu INSS e INSS Digital

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