06 julho

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Nota de pesar: Manoel de Jesus Ferreira de Brito

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do membro honorário vitalício da OAB Amapá, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, na noite desta segunda-feira (5), após complicações em razão de cirurgia de urgência, realizada no sábado (3).Pai do presidente da OAB- AP Auriney Brito, do conselheiro federal Alessandro Brito e da advogada Aurilene Brito e esposo da advogada Áurea Brito, Manoel de Jesus Ferreira Brito esteve à frente da presidência da seccional em 1989. Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público do Amapá, por meio do qual ingressou no desembargo da Justiça Amapaense em agosto de 2015, o magistrado aposentou-se no início deste ano. Ele também foi procurador...

06 julho

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Ciclo de debates da Comissão de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na segunda edição será abordado a questão sobre alimentos. O evento ocorrerá no dia á no dia 12 de julho, a partir das 19h. para participar não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do debate. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões do Conselho Federal, Flávia Brandão, será a responsável pela abertura do evento. Para palestrar foi convidado o juiz de direito do...

06 julho

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Ciclo de debates da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos

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06 julho

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Santa Cruz conversará com Ailton Krenak no Papo em Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (7), a partir das 15 horas, eles irão conversar sobre os impactos da pandemia de covid-19, meio ambiente e povos indígenas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.O Papo em Ordem...

06 julho

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OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu, nesta terça-feira (6), o cronograma de atividades para o XXXIII Exame de Ordem Unificado.A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem. A prova prático-profissional será realizada em 12 de dezembro de 2021.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

06 julho

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OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades.No âmbito do acordo, as sociedades esclarecem que apesar de não oferecerem serviços jurídicos a seus clientes assumiram o compromisso de seguir observando a legislação aplicável no que se refere às atividades privativas de advogados. Além disso, também se comprometem a adotar precauções em seus materiais publicitários, a fim de evitar que eles possam a induzir a impressão equivocada de que as sociedades oferecem...

05 julho

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OAB debate os desafios trazidos pela LGPD nos três primeiros anos de sua vigência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Proteção de Dados, promoveu, nesta segunda-feira (5), o evento virtual “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”, que levou a debate as principais impressões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) nos primeiros três anos de sua sanção.O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes, destacou em seu pronunciamento a necessidade e a importância de o meio jurídico “travar um diálogo permanente sobre temas específicos acerca da proteção de dados, cujas provocações encontram-se nos próprios enunciados dos quatro painéis que compõem o...

05 julho

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ESA divulga lives de julho do programa “ESA ao Vivo”

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de julho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores dos cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do YouTube da ESA Nacional.A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.Os interessados em...

02 julho

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OAB reúne especialistas no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, realizou, nesta sexta-feira (2), o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento aconteceu de modo virtual devido à pandemia da covid-19 e reuniu especialistas do setor para o debate de temas ligados aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).A presidente da comissão, Daniela Libório, afirmou na abertura do congresso que o direito urbanístico não é uma área nova, como muitos pensam, e sim consolidada há décadas no ordenamento jurídico de diversos países. “Como todo e qualquer ramo do Direito, o direito urbanístico...

02 julho

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CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu parcialmente pedido da OAB-SP para que os procedimentos de revista pessoal e em objetos, quando do ingresso nas dependências do Tribunal de Justiça da São Paulo (TJ-SP), sejam feitos por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcus Vinicius Jardim. A decisão dá prazo de 90 dias para adequação total do TJ-SP.A OAB-SP argumenta que tem representado um constrangimento a revista pessoal de advogadas e de suas bolsas, pastas e similares, por agentes de segurança masculinos, situação que a decisão de Jardim...

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