07 abril

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Rita Cortez é eleita presidente do IAB pela terceira vez e recebe moção de aplauso da OAB

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF.A advogada, que já presidiu a entidade por dois mandatos, a conduzirá novamente pelo triênio 2025-2028. A proposta, aceita por unanimidade pelo Pleno do CFOAB, foi feita pelo conselheiro do Rio de Janeiro Anderson Prezia.IABO Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no...

07 abril

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Conselho Pleno aprova moção de apoio à presidente reeleita do Instituto dos Advogados Brasileiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua reeleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF.A advogada, que já presidiu a entidade por dois mandatos, a conduzirá novamente pelo triênio 2025-2028. A proposta, aceita por unanimidade pelo Pleno do CFOAB, foi feita pelo conselheiro do Rio de Janeiro Anderson Prezia.IABO Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do...

04 abril

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OAB solicita providências ao CNJ diante de dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao PJe

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in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O entrave teria sido gerado pela implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), determinado pela Portaria CNJ 140/2024.A medida, que busca reforçar a segurança dos sistemas judiciais eletrônicos, exige que todos os usuários, internos e externos, recebam um código de autenticação via e-mail antes de acessarem o sistema. No entanto, segundo relatos recebidos pela OAB, muitos advogados têm enfrentado falhas...

04 abril

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

A atuação do CFOAB em defesa das prerrogativas da advocacia ganhou destaque na imprensa nacional. Na quarta-feira (2/4), o presidente da Ordem, Beto Simonetti esteve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar representação recebida por advogados que relataram cerceamento de defesa no âmbito da Petição 12.100/DF e processos correlatos. Na ocasião, ele solicitou o acesso integral aos elementos probatórios por parte dos profissionais regularmente constituídos. "A impossibilidade de acesso integral às trocas de mensagens e aos arquivos documentados compromete a atuação da defesa, restringindo sua capacidade de identificar informações relevantes e elaborar questionamentos estratégicos a acusados...

04 abril

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OAB-MA celebra 93 anos de história e compromisso com a Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional maranhense da OAB comemora, nesta sexta-feira (4/4), seu aniversário de 93 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da cidadania e da Justiça no estado.Ao parabenizar a OAB-MA, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a trajetória de resistência e luta incansável da seccional reflete o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a promoção da Justiça. “As conquistas alcançadas nesses 93 anos demonstram a coragem e a determinação dos profissionais que, dia após dia, enfrentam desafios...

03 abril

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OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das prerrogativas da advocacia. Na ocasião, Simonetti apresentou ao ministro representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa e solicitou que os profissionais regularmente constituídos tenham acesso integral aos elementos probatórios constantes na Petição 12.100/DF e nos demais processos correlatos."A impossibilidade de acesso integral às trocas de mensagens e aos arquivos documentados compromete a atuação da defesa, restringindo sua capacidade de identificar informações relevantes e elaborar questionamentos estratégicos a acusados e testemunhas. Diante...

03 abril

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OAB propõe aperfeiçoamentos a projeto que propõe a desjudicialização de execuções cíveis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3/4) o senador Marcos Rogério (PL-RO) para dialogar sobre o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que trata da desjudicialização das execuções civis de títulos executivos judiciais e extrajudiciais.Durante a reunião, Simonetti destacou que a Ordem é favorável a iniciativas que visem modernizar e dar maior eficiência ao Sistema de Justiça, desde que sejam respeitadas as garantias fundamentais e assegurada a participação da advocacia em benefício da sociedade.“Nosso compromisso é com o aperfeiçoamento da Justiça e com o fortalecimento da atuação da advocacia. Estamos abertos ao diálogo e à...

03 abril

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CFOAB manifesta preocupação sobre projeto que transfere execuções para cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira (3/4) com o senador Marcos Rogério (PL-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Durante o encontro, realizado na sede da OAB, Simonetti reforçou a posição contrária da Ordem à proposta, destacando os riscos constitucionais e práticos apontados pela entidade.O PL 6.204/2019, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe a transferência da atividade executiva do Poder Judiciário para os cartórios de protesto, conferindo aos tabeliães a responsabilidade pelos...

03 abril

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OAB apoia proposta que reduz impacto tributário sobre advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com rendimentos acima de R$ 150 mil por mês, promovendo maior equilíbrio fiscal.“Trata-se de uma proposta tecnicamente viável e socialmente justa. A OAB apoia todas as iniciativas que promovam o equilíbrio fiscal com base em critérios objetivos de equidade, especialmente quando beneficiam diretamente a advocacia de base,...

03 abril

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CCJ da Câmara apresenta parecer favorável a projeto sobre natureza alimentar dos honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do Projeto de Lei (PL) 850/2023, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O voto da parlamentar foi pela constitucionalidade e aprovação do texto originário do Senado Federal, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), cujo objeto é alterar o Estatuto da Advocacia para explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios e conceder tratamento prioritário...

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Rita Cortez é eleita presidente do IAB pela terceira vez e recebe moção de aplauso da OAB

Conselho Pleno aprova moção de apoio à presidente reeleita do Instituto dos Advogados Brasileiros

OAB solicita providências ao CNJ diante de dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao PJe

Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia

OAB-MA celebra 93 anos de história e compromisso com a Justiça

OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal

OAB propõe aperfeiçoamentos a projeto que propõe a desjudicialização de execuções cíveis

CFOAB manifesta preocupação sobre projeto que transfere execuções para cartórios

OAB apoia proposta que reduz impacto tributário sobre advogados

CCJ da Câmara apresenta parecer favorável a projeto sobre natureza alimentar dos honorários

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