11 julho

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Conselho Federal da OAB cumprimenta Ana Paula de Bortoli por nomeação ao TRF-4

O Conselho Federal da OAB cumprimenta a juíza federal Ana Paula de Bortoli pela nomeação ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.“A chegada de Ana Paula de Bortoli ao TRF-4 representa um reforço técnico para a magistratura federal e contribui para a solidez das decisões em uma região estratégica para o país”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Segundo a presidente em exercício e secretária-geral da...

11 julho

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OAB Nacional destaca nomeação de Fernando Lobato Jr. para o TRT da 8ª Região

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB cumprimenta o juiz Fernando de Jesus de Castro Lobato Jr. pela nomeação ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e do Amapá. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.“O juiz Fernando Lobato Jr. reúne conhecimento técnico e vivência no cotidiano da Justiça do Trabalho na região Norte. Sua presença no TRT-8 contribuirá para decisões ainda mais conectadas com a realidade local”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A presidente em exercício e secretária-geral da...

11 julho

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Nota de pesar pelo falecimento de Dirce Diniz Braga

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Dirce Diniz Braga, mãe do conselheiro federal por Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga.“Neste momento difícil, nos unimos ao nosso colega Sérgio Murilo, oferecendo apoio e respeito diante da dor da perda. Que ele e seus familiares recebam nosso sincero sentimento de solidariedade”, afirmou Rose Morais, presidente em exercício do CFOAB.Em nome da advocacia brasileira, a diretoria do CFOAB presta condolências ao conselheiro federal e a todos que compartilham desta perda. Source: New feed...

09 julho

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Rose Morais assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu, nesta quarta-feira (9/7), a presidência interina da entidade até o próximo dia 15 de julho, durante o período de ausência institucional do presidente Beto Simonetti.Natural de Sergipe, Rose Morais torna-se a primeira mulher nordestina a conduzir interinamente as atividades da Presidência do CFOAB — um marco simbólico que reforça o compromisso da Ordem com a representatividade regional e de gênero no Sistema OAB.“Assumir interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB é, para mim, motivo de profunda honra e senso de responsabilidade. É, também, um símbolo de reconhecimento da força...

08 julho

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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Vale lembrar que o resultado abaixo é apenas preliminar e os examinandos ainda poderão entrar com...

08 julho

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43º EOU: alterado o prazo para recursos da prova prático-profissional

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informam uma alteração no prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado.O prazo recursal será de 0h do dia 9 de julho às 23h59 do dia 11 de julho de 2025, conforme o horário oficial de Brasília-DF. A modificação substitui o intervalo anteriormente previsto, que ia das 12h do dia 9 de julho às 12h do dia 11 de julho de 2025.Todos os demais prazos e condições estabelecidos no Edital de Abertura do...

08 julho

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Ordem leva à Câmara proposta sobre o exercício da advocacia privada por membros da AGU

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in OAB RS

Em encontro realizado nesta terça-feira (8/7), a OAB Nacional solicitou apoio ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016, que trata do exercício da advocacia privada por membros da Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade foi representada pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.A proposta assegura a isonomia entre os advogados públicos federais e as demais carreiras estaduais e municipais, que já podem exercer atividade jurídica nos termos previstos pelo PL.“Todas as demais carreiras do serviço público federal podem exercer plenamente suas profissões em âmbito privado (...

04 julho

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Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

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in OAB RS

O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o texto normativo tem sido fundamental para assegurar a autonomia profissional das advogadas e dos advogados, além de contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito.“O Estatuto não se limita a defender a advocacia. Ele garante que cada cidadã e cidadão tenha a seu lado um profissional livre, independente e capaz de lutar pela preservação de direitos fundamentais,” destacou o...

03 julho

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Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta efeitos do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar os efeitos da Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e magistradas a aplicar parâmetros de igualdade e não discriminação nos processos judiciais.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, a medida representa grave retrocesso. Segundo ela, “sustar os efeitos da Resolução 492 do CNJ ou não aplicar o Protocolo para...

03 julho

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Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e magistradas a aplicar parâmetros de igualdade e não discriminação nos processos judiciais.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, a medida representa grave retrocesso. Segundo ela, “sustar os efeitos da Resolução 492 do CNJ ou não aplicar o Protocolo para Julgamento com...

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Conselho Federal da OAB cumprimenta Ana Paula de Bortoli por nomeação ao TRF-4

OAB Nacional destaca nomeação de Fernando Lobato Jr. para o TRT da 8ª Região

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Ordem leva à Câmara proposta sobre o exercício da advocacia privada por membros da AGU

Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

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